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337 resultados para "Contratação de serviços Agente"

Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 7º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA EMPRESA CURSOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO LTDA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 18 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL CONCEPT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, por meio de inscrições no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento voltado ao aprimoramento das competências dos agentes públicos do Legislativo Municipal, abrangendo palestras, debates e atividades formativas relacionadas à atuação parlamentar e à gestão das Câmaras Municipais.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA · Nova Xavantina/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos – INCAP, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico.

Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DEVIDAMENTE PREPARADAS E ACONDICIONADAS DE FORMA ADEQUADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES DA POLÍCIA MILITAR, PATRULHA RURAL E POLÍCIA CIVIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação técnico-institucional voltados ao apoio à gestão energética municipal e ao Relacionamento Institucional do Município com os agentes da infraestrutura urbana essencial, notadamente a distribuidora de energia elétrica, órgãos reguladores, Defesa Civil e demais entidades que impactam a segurança energética e a continuidade dos serviços públicos, compreendendo a implantação do Plano de Gestão Energética Municipal e Relacionamento Institucional (P-GEMRI) e demais atividades correlatas, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 34 mil