Inexigibilidade28/07/2026Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, da lei federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada Arandu Consultoria Educacional para a prestação de serviços de consultoria técnica voltados à construção participativa da Proposta Pedagógica e Curricular da Educação Infantil da rede municipal.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 89 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, transporte de ida e volta, montagem/instalação, manutenção preventiva/corretiva e posterior desmontagem de elementos decorativos e luminosos natalinos, destinados à ornamentação festiva do Paço Municipal (prédio da prefeitura) e da Praça Antônio Carlos, no município de Guarani - MG.Unidade Única · Guarani/MGR$ 42 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais em curso preparatório (IFRN e ENEM) intensivo voltado para o exame de seleção do e reforço escolar para estudantes do município de Martins/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 24 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de análise, diagnóstico e apoio operacional voltados à regularização de inconsistências identificadas no ambiente do eSocial, especificamente relacionadas aos eventos de pagamentos (evento S-1210), referentes ao período compreendido entre janeiro e setembro de 2025FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · Muriaé/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026Contratação do SEBRAE para prestação de serviços técnicos especializados, por meio de cursos e consultorias voltados à capacitação de empreendedores locais e Incubados - Projeto Capacita Incubadora – Fase 2, ano 2026Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 47 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL VOLTADA AOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROFISSIONAIS DE BERÇÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Nova Russas/CER$ 54 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria pedagógica e apoio especializado voltados à mobilização, diagnóstico, acompanhamento, redação final e elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) da Rede Municipal de Ensino de São João do Oeste/SC.FMEDUCACAO SJO · São João do Oeste/SCR$ 25 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 16 mil
Dispensa05/08/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao continua de servicos tecnicos especializados de assessoria e suporte operacional voltados a captacao de recursos federais e estaduais abrangendo a gestao e o acompanhamento de convenios contratos de repasse e programas governamentais elaboracao de planos de trabalho alimentacao monitoramento e prestacao de informacoes em plataformas oficiais incluindo Transferegov SISMOB InvestSUS FPE RS CDTV CAUC e demais sistemas governamentais relacionados a captacao e a gestao de recursos publicos bem como a prestacao de contas dos instrumentos celebrados e suporte tecnico operacional ao CISVALE de forma remota pelo periodo de 12 doze meses.CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 49 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação profissional, mediante oferta de cursos profissionalizantes voltados ao setor de panificação, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de Ituiutaba - MG, em apoio às ações de geração de emprego e renda desenvolvidas com o Sistema Nacional de Emprego (SINE).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação técnico-institucional voltados ao apoio à gestão energética municipal e ao Relacionamento Institucional do Município com os agentes da infraestrutura urbana essencial, notadamente a distribuidora de energia elétrica, órgãos reguladores, Defesa Civil e demais entidades que impactam a segurança energética e a continuidade dos serviços públicos, compreendendo a implantação do Plano de Gestão Energética Municipal e Relacionamento Institucional (P-GEMRI) e demais atividades correlatas, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 34 mil