Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de 01 (uma) inscrição em curso presencial, com o tema “Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO”, destinado a 01 (um) servidor/funcionário da Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos/RS.Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 916
Inexigibilidade18/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de capacitação/treinamento/aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos, referente ao pagamento de taxa de inscrição para o “Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, destinado à capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Câmara Municipal de Oratórios · Oratórios/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso “Elaboração do Termo de Referência (TR) com ChatGPT”, na modalidade online e ao vivo, a ser realizado em 17 de junho de 2026, destinado à capacitação de servidora do órgão.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de inscrição institucional no Programa de Formação em Alta Performance na Gestão Pública Municipal com Ênfase nos Impactos da Reforma Tributária – Edição 2026, promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destinado à capacitação de agentes públicos municipais, servidores, vereadores, gestores e demais profissionais envolvidos com a administração pública municipal, com carga horária total de 102 horas, em formato híbrido, com aulas ao vivo, acesso a gravações, aCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente à participação em capacitação destinada ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos das servidoras Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa, e Elisete Simioni, Diretora Administrativa e Financeira do CONSAD. O curso, com o tema “Descomplicando a contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação”, possui carga horária de 10 (dez) horas/aula e será realizado no município de Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio de 2026.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026contratação tem por objeto a contratação de inscrição com licença de uso de conteúdo educacional para retransmissão institucional do curso online “Pensamento Red Pill”, ministrado pela Djamila Ribeiro e ofertado pela Djamila Ribeiro Conteúdo Cultural e Gestão de Direitos Autorais LTDA, destinado à realização de exibição em ambiente coletivo presencial no âmbito de unidades públicas e espaços vinculados às políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 500
Dispensa17/08/2026encerradoContratacao de empresa especializada em assessoria de producao e organizacao cultural com enfase na elaboracao e estruturacao de projeto cultural inscricao acompanhamento e prestacao de contas para captacao de recursos via Lei de Incentivo a Cultura LIC destinados a realizacao da ExpoCabrais 2027PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO NO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE EAD (ONLINE), COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS, DESTINADO AO MOTORISTA CIDINEI DA SILVA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 540
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial, do tipo risco total, destinado à cobertura das instalações do imóvel utilizado pela Câmara Municipal de Ipatinga, inscrita no CNPJ sob o nº 19.871.680/0001-47, isenta de Inscrição Estadual, situada na Praça dos Três Poderes S/Nº, Centro, na cidade de Ipatinga/MG, abrangendo bens imóveis e móveis, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo II deste Aviso.CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG · Ipatinga/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO REFERENTE A MINISTRAÇÃO DE CURSO INTITULADO “ELABORAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME A IN 001/2020 DO TCM/GO”, NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 05 A 06 DE MARÇO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA · Santo Antônio da Barra/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 5° ENCONTRO DE VEREADORES (AS) E ASSESSORES (AS) DO ESTADO DE GOIÁS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA, DESTINADO A CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VEREADORES (AS), ASSESSORES (AS) E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 3 mil