Dispensa21/05/2026encerradocontratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, etanol, óleo diesel S10), em rede de postos credenciados conforme as necessidades da instituição e especificações e quantidades discriminadas, a fim de atender os veículos do Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO/AC), na capital e no interior do estado.CAC-CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 12 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratacao do Instituto Brasileiro de Tecnologia Empreendedorismo e Gestao CNPJ 15.555.941 0001 69 para prestacao de servicos tecnicos especializados para realizacao de Estudo de Viabilidade Economico Financeira EVEF incluindo fornecimento de subsidios para elaboracao da futura contratacao da instituicao financeira responsavel pela gestao da folha de pagamento visando a adequada precificacao da folha dos servidores ativos inativos e pensionistas bem como dos servicos correlatos incluindo credito consignado arrecadacao de receitas e demais servicos financeiros da Administracao Direta do Poder Executivo do Municipio de Uba MG conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 980 mil
Dispensa19/02/2026Contratacao de Instituicao de Ensino especializada para a prestacao de servicos de componentes diversificados a se realizarem na EMEF Orestes de Britto Scheffer com turma do 6 ano do Tempo Integral de forma integrada ao curriculo da educacao basica.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 98 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, POR MEIO DOS CANAIS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO INTERNET BANKING, AUTOATENDIMENTO, PIX, CORRESPONDENTES CAIXA AQUI E CASAS LOTÉRICAS, ABRANGENDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO DE DADOS, ENVIO DE ARQUIVO RETORNO, REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL COM O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS CREDENCIAMENTOS BANCÁRIOS JÁ EXISTENTES.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Caxambu/MGR$ 5
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00641/26 Com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), em seu Art. 75, Inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços essenciais ou inadiáveis, justifica-se a aquisição direta das peças para manutenção do sistema de arrefecimento do veículo de placa FIJ8F97. O referido veículo é de uso essencial e permanente para as atividades-fim desta instituição, sendo indispensável para o atendimento das demandas operacionais diárias. A falha iminente no sistema de arrefecimento, identificada através de diagnóstico técnico, configura uma situação de urgência que, se não sanada prontamente, resultará na avaria total do motor, causando a paralisação prolongada do veículo. Tal paralisia interromperia serviços inadiáveis, acarretando prejuízos operacionais graves e onerando expressivamente o erário com um reparo de magnitude muito superior. Diante do exposto, a aquisição direta das peças necessárias mostra-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço público essencial, evitar a interrupção das atividades e impedir um gasto futuro de valor consideravelmente mais elevado, estando em estrita consonância com o dispositivo legal citado, que visa precisamente a proteger o interesse público em situações de emergência e inadiabilidade. Orçamento nº 43317, número SEI 3519005.434.00000731/2026-74.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDENCIADA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS/CORRESPONDENTES BANCÁRIOS/CREDENCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CONTRATADOS, NOMEADOS E AGENTES POLÍTICOS (ATIVOS), VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 0
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDENCIADA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS/CORRESPONDENTES BANCÁRIOS/CREDENCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CONTRATADOS, NOMEADOS E AGENTES POLÍTICOS (ATIVOS), VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 0
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDENCIADA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS/CORRESPONDENTES BANCÁRIOS/CREDENCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CONTRATADOS, NOMEADOS E AGENTES POLÍTICOS (ATIVOS), VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 0
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de site institucional e desenvolvimento, manutenção de portal da transparência e acesso à informação da instituição, em obediência à Lei de Acesso à Informação 12.527/2011 e Leis Complementares 101/2000 e 131/2009, para Administração Pública Municipal Direta e Indireta, incluindo quando necessários serviços de treinamento, conversão de dados, customização, manutenção corretiva, legal e atendimento técnico especializado, atendendo as características e especificações técnicas legais junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Goiás.Câmara Municipal de Caçu/GO · Caçu/GOR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENSÃO ALIMENTÍCIA, ESTAGIÁRIOS E OUTROS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 600 mil
Dispensa10/04/2026Contratação Direta com fulcro no art. 75, VIII da Lei n 14.1332021 combinado com o Decreto Municipal n 34.0572024 e Decreto 34.64824 art. 3o, para Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 96 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24