Inexigibilidade25/05/2026ACAO DE CAPACITACAO: PARTICIPACAO DO SERVIDOR SEBASTIAO REMI RIBEIRO SAMPAIO (MAT4760-1) NO 21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATACAO .PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026Adesão a Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 784/2024 do Estado do Paraná, para a contratação de um "posto de servente de limpeza, com serviço de copa, carga horária de 30 horas semanais, no período de segunda a sexta, com uniforme, equipamentos de proteção individual - EPI's, material e equipamento"; item 05 do lote 3 da Ata de Registro de Preços, e para contratação de dois "postos de recepcionista carga horária 40 horas semanais, no período de segunda a sexta, com atribuições de protocolo, risco CL 11ª CCT, com uniforme e equipamentos de proteção individual - EPI's"; item 30 do lote 3 da Ata de Registro de Preços.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da Companhia Energética do Estado de Pernambuco - CELPE/NEOENERGIA, por inexigibilidade de licitação (art. 74, I, da Lei nº 14.133/21), para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, na modalidade ALTA e BAIXA TENSÃO, às unidades jurisdicionadas à Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, localizadas no Estado de Pernambuco.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE · Recife/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade16/04/2026Contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV, para atendimento das contratações que ainda estão regidas pela Lei Federal n° 8.666/1993.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de restaurante localizado no Estado de Santa Catarina, destinados a atender as demandas das Secretarias do Município de Xaxim/SC, abrangendo a realização de eventos, competições e demais atividades institucionais fora dos limites territoriais do município, assim como o fornecimento de refeições aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde durante o transporte de pacientes.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação dos serviços (i) de “Orientação por Escrito em Licitação e Contratos” e (ii) Zênite Fácil, que disponibiliza de forma diferenciada todo o acervo da Zênite sobre contratação pública.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de treinamento in company sobre “Contabilidade Pública para NãoContadores”, a ser realizado em duas turmas, em formato presencial, ministrado pelo Professor Manuel Roque dos Santos Filho, conforme o conteúdo programático referido nos Estudos Técnicos Preliminares que fundamentam esta contratação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto do presente contrato é a assinatura bianual (24 meses) de Software-Plataforma Social Mediagov (4 usuários), observadas todas as especificações e condições estabelecidas no processo de contratação direta.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 43 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/03/2026Contratação do Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE - MA, com o objetivo de prestação de serviços de comunicação, publicações de documentos inerentes à Administração Geral e outros documentos de interesse da sociedade e da Prefeitura Municipal de Imperatriz, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.Secretaria Municipal de Administração e Modernização · Imperatriz/MAR$ 150 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, ÓRGÃO ESPECÍFICO, SINGULAR, PARA PUBLICAÇÃO OFICIAL DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - DIOF-RO, CONFORME ESTABELECIDO POR LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. CONSIDERANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, PARA O PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação CorreiosSECTI - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · Goiânia/GOR$ 75 mil