Inexigibilidade02/02/2026Inexigibilidade para a contratacao de instituicoes financeiras destinadas a prestacao de servicos bancarios relacionados ao recolhimento de tributos e demais receitas publicas municipaisADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 46
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços especializados de monitoramento, orientações, verificação dos procedimentos relativos aos recolhimentos, contribuições previdenciárias e de tributos de responsabilidade do Município, face a legislação aplicável, monitoramento de regularidade fiscal junto aos órgãos Receita Federal e sistema REGULARIZE e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para emissão de Certidão de Regularidade Fiscal, com acompanhamento de parcelamentos e procedimentos administrativos de auditoria fiscal,Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e remo-ção de vegetação na Estrada Guerino Pasqualotto, como etapa preparatória para execução da obra de pavimentação do trecho objeto do Termo de Acordo nº 12/2025 – PIAA/SELT, inclu-indo corte da vegetação existente, recolhimento, carregamento, transporte do material lenhoso até local indicado pelo Município e limpeza final da área. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral de mão de obra, operado-res, equipamentos, máquinas, veículos, ferramentas, combustível e demais recursos necessários para execução completa dos serviços.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DO ECAD (ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) PARA A REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, FESTIVIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZERMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa para locação de escoras metálicas, incluindo transporte, entrega e posterior recolhimento dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 330
Dispensa08/04/2026Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos e Coleta de RSU. Fundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 19 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO GRÁFICA DE FOLDERS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COLETA E RECOLHIMENTO DE GALHOS E MÓVEIS VELHOS, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTEMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026Despesas referente a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável e recolhimento de lixo (resíduos sólidos), a ser executada de forma contínua, para uso exclusivo da sede do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS I, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 1868 – Bairro Parque Ind. Novo Tempo, código 41316.4; Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS II, localizada na Av. Carmelita Fermina dos Anjos, nº 6405 – Bairro Alto Alegre, código 17231.0; Unidade de Acolhimento a Mulher - UAM, localizada na Rua João Bernal, s/n – Bairro Jardim América, código 170004.1; Unidade de Acolhimento a Criança e Adolescentes - UACA, localizada na Rua 45, nº 1050 – Bairro Jardim Eldorado, código 41315.6, por um período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade22/01/2026Despesas referente a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável e recolhimento de lixo (resíduos sólidos), a ser executada de forma contínua, para uso exclusivo da sede do Departamento Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS, localizada na Av. Juraci Correia Muller, nº 5560 – Bairro Jardim Eldorado, identificação sob o nº 801.6; e Prédio bairro Açaí, localizada na Rua V – oito, nº 6693 – COHAB Q2 L5, com faturamento mensal, por um período de 12 meses, conforme Projeto Básico Anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026Despesas referente a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável e recolhimento de lixo (resíduos sólidos), a ser executada de forma contínua, para uso exclusivo da sede do Centro de Convivência do Idoso- CCI, localizada na Rua Quinhentos e Vinte e Três, nº 708 – Bairro Jardim América, código 17336.6; Centro de Convivência da Criança - CCC, localizada na Rua Nélida Suedi Schuch, nº 331 – Bairro Jardim América, código 41312-2; Centro de Convivência da Juventude - CCJ, localizada na Rua Rosalina Marangoni, nº 3632 – Bairro Jardim América, código 41319.8, por um período de 12 meses, conforme Projeto Básico anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade22/01/2026Despesas referente a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável e recolhimento de lixo (resíduos sólidos), a ser executada de forma contínua, para uso exclusivo da sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, local onde é executado o programa Criança Feliz - PCF, localizado na Rua Rio Grande do Norte, nº 1950 – Bairro Parque Ind. Novo Tempo, código 41317.2, por um período de 12 meses, conforme Projeto Básico anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços para o desempenho de atividades específicas relativas à modalidade voleibol, como recolhimento e administração de taxas para campeonatos oficiais, inscrições, registros, pagamentos de arbitragens, e outras taxas que se fizerem necessárias na modalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 133 mil