Inexigibilidade13/04/2026Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E ARTISTAS CIRCENSE E PE, representante exclusiva da atração ÍNDIA MORENA, a ser realizado no evento DIA MUNDIAL DO TEATRO E O DIA NACIONAL DO CIR[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 15 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de compliance em Transparência Pública e Acesso à Informação, com base no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto à Câmara Municipal, visando à adequação à Lei nº 12.527/2011.CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE · Beberibe/CER$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, visando a inscrição de 16 (dezesseis) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", na cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, com a carga horária de 27 (vinte e sete) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 118 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, para participação de 04 (quatro) servidores lotados na Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, das 9h às 18h, no São Paulo Expo, para aperfeiçoamento profissional.ESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · São Paulo/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade14/08/2026O objeto a que se pretende é a contratação de capacitação para participação de 03 (três) empregadas do Confea no 52° Congresso Nacional de Recursos Humanos - "Brasil Global: O Futuro da Gestão é Humano" - CONARH 2026, a ser ministrado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), conforme SEI nº 1607077.CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da Associação Ninho Cultural para viabilizar apresentação de grupo cultural do Estado do Tocantins, com execução da dança Suça, a ser realizada na programação da 84ª Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA), no auditório da Justiça Federal em Palmas-TO, no dia 12 de março de 2026, às 10h.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade26/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO DE MEMBROS DA JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV NO 59° CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM A SER REALIZADO EM NATAL/RN NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026 PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESJacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATACAO 7 (SETE) INSCRICOES, SENDO 06 (SEIS) VAGAS NA CATEGORIA ASSOCIADOS E 01 (UMA) VAGA PARA A CATEGORIA OUTROS PROFISSIONAIS, NO 22 CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO CONAMAT, PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO ANAMATRA, A SER REALIZADO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 2 DE MAIO DE 2026, COM CARGA HORARIA DE 17H (DEZESSETE HORAS), EM BRASILIA/DF.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidor(es) no XI Congresso Nacional de Arquivologia (XI CNA), congresso promovido pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (Fnarq) e organizado pela Associação de Arquivistas do Amazonas (Arq-AM), a ser realizado do dia 26 a 30 de outubro de 2026, em Manaus.MEC-MUSEU NACIONAL DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 800
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação dos servidores João Augusto de Jesus, Assistente Parlamentar, e Marcos Fabrício Rossetti Bittencourt, Assessor Parlamentar, bem como do Vereador Wancarlos Wolinger Corsani, no 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, visando à capacitação, atualização de conhecimentos, intercâmbio de experiências e aprimoramento das atividades legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Navegantes.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA DO ARTISTA AMUSPE ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE (BANDA ELYTE) , POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NOS DIA 10 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO 20 HORAS , DURANTE A 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA (FESTA DA CEBOLA 2026, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA QUE ACONTECERA NO PARQUE DA CEBOLA DE 07 A 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA, FORTALECER O TURISMO E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES. ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA CONTRIBUIRÁ PARA ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, O INCENTIVO AOS ARTISTAS E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO E A TRADIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA CEBOLA, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AMPLIAR O ATRATIVO CULTURAL DA FEIRA, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL E OS VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOSSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições de servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná no evento presencial “CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pela ANTC - Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil”, a ser realizado nos dias 18 a 22 de agosto de 2026, em Curitiba/PR.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 2.092/2023, solicita a contratação da ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, inscrita no CNPJ nº 75.564.625/0001-85, CNES nº 2810123, que receberá repasse, pelo cedente, de incentivo financeiro de assistência financeira complementar da união, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme lei municipal nº 2.311/2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e demais legislações vigentes.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 644 mil