Inexigibilidade15/06/2026Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos de alienação do imóvel no âmbito do Programa Municipal de Habitação, instituído pela Lei Municipal nº 4.292/2023. Denominação Área institucional do loteamento Jardim Figueira “B” Localização Avenida Rio Danúbio, s/nº, confrontando com a Rua Rio Tâmisa e Rua Rio Reno – Jardim Figueira – Amparo/SPSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026Aquisição de certificados digitais para execução da contratação do processo legislativo eletrônico - vinculado ao Contrato Administrativo nº 03/2026Câmara Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026Contratação para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSE DE DAVID, LOCALIDADE CIDADE INDUSTRIAL sob regime de empreitada por preços unitáriosMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 365 mil
Inexigibilidade11/06/2026encerradoCredenciamento de pessoa jurídica, legalmente constituída com sede própria em municípios com distância de até 100 km de Cruzeiro do Oeste/PR, para a realização de cadastro de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de pessoas idosas de ambos os sexos, com graus I, II e III de dependência, para posterior contratação e execução do serviço de acordo com a necessidade,Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 1,3 mi
Dispensa11/06/2026Aviso de Contratação N95/2026 Execução do serviço de manutenção corretiva (com fornecimento de peças) para instalação dos giroflex nos seguintes veículos: VL - 863 - VW Saveiro - placa: DMN 8154 e VL - 870 - VW GOL G4 1.0 Flex 2P - placa DMN 8166, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 8 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA CASA CATARINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA – SAS, REFERENTE AO LOTE 14, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE KITS DE BANHEIRO CONVENCIONAL E PCD, BEM COMO KITS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025/SIE, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/SIE.MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE · Morro Grande/SCR$ 1,4 mi
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de estudos preliminares, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo destinados à modernização ou substituição dos elevadores da Seção Judiciária de Rondônia, incluindo a análise comparativa técnico-financeira das soluções possíveis e a elaboração das peças técnicas necessárias à futura contratação da execução, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 55 mil
Dispensa01/06/2026contratação de execução de serviços de reforma e recomposição estrutural, no prédio da EE Júlio Secco de Carvalho, no município de Praia GrandeESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE · São Paulo/SPR$ 223 mil
Inexigibilidade01/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CHICO BALLA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTADIV DE TURISMO E EVENTOS · Recife/PER$ 32 mil
Inexigibilidade01/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LUIZINHO DE SERRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES D[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade28/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico cadastral, elaboração de projetos, memoriais descritivos, quantitativos e planilha orçamentária destinados à futura contratação da execução de serviços de manutenção predial da Câmara Municipal de Inhumas.CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares para reforma e modernização da sede da Câmara Municipal de Nova Londrina, compreendendo a substituição integral da cobertura/telhado da edificação, cercamento do estacionamento institucional, implantação de portões automatizados, sistema eletrônico de controle de acesso com identificação biométrica e instalação de iluminação externa, incluindo levantamento técnico, visitas in loco, elaboração de memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas, projetos executivos, especificações técnicas, documentos complementares, ART/RRT e demais elementos necessários à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e legislação vigente.Unidade administrativa · Nova Londrina/PRR$ 0