Dispensa24/07/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão de contratos administrativos, por meio de locação mensal (software as a service – saas), abrangendo funcionalidades essenciais de controle de saldos contratuais, gestão de almoxarifado, controle de inventário e emissão de autorizações de fornecimento e serviços.CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 100 mil
Dispensa30/07/2026O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de equipamentos de tecnologia da informação e impressão, mediante locação de microcomputadores do tipo desktop, monitores, notebooks e impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários à continuidade da solução.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 1,7 mi
Dispensa23/07/2026O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa06/08/2026encerradoConstitui objeto deste Contrato a contratação, em caráter de urgência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação do muro interno da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, bem como de recuperação de forro, reparos de pintura, tratamento de infiltrações e correção de fissuras lineares na alvenaria, nas dependências da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este Contrato.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIESEL S10, E ARLA32, PARA O MUNICIPIO DE MONTE CARMELO, VEICULOS PLACAS SYZ8D82 E QUI6211, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026, SENDO ABASTECIDOS 2458,99 LITROS DE DIESEL S10 NO VALOR DE 6,22 CONFORME CONTRATO E 81,16 LITROS DE ARLA32 NO VALOR DE 4,25 CONFORME CONTRATOSERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIESEL S10 E ARLA 32, PARA O MUNICIPIO DE PATROCINIO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, PARA OS VEICULOS DE PLACAS QUI6C65, SYY0A87, SENDO ABASTECIDOS 2757,59 LITROS DE DIESEL NO VALOR DE 6,22 CONFORME CONTRATO E 140,76 LITROS DE ARLA NO VALOR DE 6,25, CONFORME CONTRATO, SOLICITADO PELO CIS PARANAIBASERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 18 mil
Dispensa12/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIESEL S10 E ARLA 32, PARA O VEICULO DE PLACA SYZ8H14, SENDO ABASTECIDOS 12,52 LITROS DE ARLA 32 NO VALOR DE 4,25 E 220,08 LITROS DE DIESEL S10 NO VALOR DE 6,22, CONFORME CONTRATO PARA O MUNICIPIO DE GUIMARANIA, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, SOLICITADO PELO CIS PARANAIBASERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE TELEFONIA FIXA, IP, MÓVEL E RÁDIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, PERMANECENDO OS BENS DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 64 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de prestação de serviços por empresa especializada de mão de obra, com fornecimento de peças, para revisão veicular da Unidade Odontológica Móvel, Iveco/Daily 2025/2025, Placa: TYC-9C16, integrante da frota oficial do Município de Formoso, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e Humanização.Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 4 mil