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254 resultados para "Contrato de Agente de"

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contratações públicas, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021.A Câmara Municipal de Ibirubá realiza um volume significativo de processos de contratação para atender às suas demandas administrativas e operacionais. A complexidade e as constantes atualizações da legislação de licitações e contratos, especialmente após o advento da Lei nº 14.133/2021, impõem desafios contínuos aos servidores e agentes públicos envolvidos nesses processos.

Câmara de Vereadores de Ibirubá · Ibirubá/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O objeto do presente Termo é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação, capacitação e treinamento de servidores do Município de Canarana, Estado da Bahia, por meio da realização do curso, "Execução Orçamentária e Financeira à Luz da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na gestão e fiscalização de contratos", contemplando abordagem teórica e prática sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização das nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da autuação dos agentes públicos nas fases de planejamento, execução, gestão e fiscalização contratual.

SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de empresa objetivando participação de servidores no curso: FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO: Com prática no Sistema COMPRASGOV E PNCP, incluindo CONTRATA+BRASIL E SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX), ministrado pelo professor Evaldo Araújo Ramos, entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e nos anexos que o compõe.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, a ser realizado por meio de 3 (três) inscrições no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio “Com prática no Sistema COMPRASGOV E PNCP, incluindo CONTRATA+BRASIL E SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX)”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, das 08h:30 às 17h:30 no Hotel Comfort Suítes Vitória - Av. Saturnino de Brito, 1327 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-180.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-ES · Vitória/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Participar do Encontro de Estatais, com carga horária de 24 horas, a ser realizado de 17 a 19 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Material de apoio e certificado incluso. Instituição promotora Instituto Negócios Públicos. Temática - capacitação de agentes públicos no regime jurídico licitatório das empresas estatais (Lei 13.303/2016) e na gestão/fiscalização de contratos administrativos.

EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.

ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos, através da participação no curso presencial - Licitações e Contratos Teoria e Prática 4ª Edição, com abordagem voltada à Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à atualização dos agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública do Município de Mamanguape/PB

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 21 mil
Dispensa09/04/2026

Despesa visando a aquisicao de material para uso dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude durante a execucao de suas atribuicoes. Balanca digital com capacidade minima de 180Kg Indicador de bateria fraca desligamento automatico e plataforma antiderrapante. 3 Unidades. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art. 75 II. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. O material e necessario para a execucao das novas atribuicoes dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude sendo uma delas afericao do peso da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 209
Inexigibilidade17/08/2026

[LICITANET] - Objeto Completo Íntegra do Contrato Termos Aditivos Contratação de empresa para aquisição de realização de 06 (seis) inscrições no 13° curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, com o tema: " Atualizar e Desenvolver o conhecimento de Agentes Públicos", a ser realizado no período de 07 a 10 de agosto de 2026, no Hotel Enseada, na cidade de Maceió/AL, para atender ás necessidades desta Câmara Municipal de Estância/SE

ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de treinamento e capacitação de agente público integrante do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso denominado “Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração, a ser realizado nos dias 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade on-line e vivo, com carga horária de 24 horas, sendo promovido pela empresa PRIORI TREINAMENTOS E APERFEICOAMENTO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Inscricao das servidoras Leticia Fank assessora parlamentar Kiane Cabral assessora parlamentar Patricia da Costa Schultz assessora parlamentar e Juliana paim Vasconcelos Procuradora Juridica no curso LEI DE LICITACOES CONTRATOS E HOMOLOGACAO A EXIGENCIA DE PUBLICIDADE E COMUNICACAO NA GESTAO DOS TRABALHOS PUBLICOS E ATENDIMENTO PROTOCOLO E CONDUTAS DOS AGENTES PUBLICOS LEGISLATIVO E EXECUTIVO. promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 05 a 09 de maio na cidade de Foz do Iguacu PR.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil