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230 resultados para "Contrato de Rateio, e"

Dispensa13/01/2026

CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADO, TENDO POR FIM, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DP CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUÇAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA ÁREA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 0
Dispensa03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO PÔR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R.

FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 23 mil
Dispensa25/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N° 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DA LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE GOIÁS - CONED.

FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Córrego do Ouro/GOR$ 36 mil