Dispensa14/01/2026
CONTRATO DE RATEIO (PESSOAL, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 180 mil
229 resultados para "Contrato de rateio e"
Dispensa13/01/2026
CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADO, TENDO POR FIM, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DP CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUÇAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA ÁREA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 0
Dispensa13/01/2026
CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 3,2 mi
Dispensa13/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA AS DESPESAS DO CONSORCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 48 mil
Dispensa13/01/2026
Contrato de Rateio - CISNORPI para o ano de 2026
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade09/01/2026
Repasse financeiro para a manutenção das atividades do CIS AMERIOS e/ou elaboração e execução de projetos específicos ou aquisição de bens e serviços, consultas, exames, pessoal e manutenção de software de gerenciamento, mediante contrato de rateio com o Município.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1,5 mi
Dispensa09/01/2026
Formalização de Contrato de Rateio do Consórcio da Região Polo Sul - CIM Polo Sul - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 74 mil
Dispensa09/01/2026
Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio da Região Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul.
Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 140 mil
Dispensa09/01/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, TECNOLOGICAS E DE GESTÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 176 mil
Dispensa08/01/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC, para a gestão associada e execução de ações e serviços de saúde, abrangendo serviços de média e alta complexidade, conforme Contrato de Programa e Contrato de Rateio, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Três Barras/SC, para o exercício de 2026.
FMSAU - Fundo Municipal de Saude · Três Barras/SCR$ 850 mil
Dispensa08/01/2026
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 23 mil
Dispensa07/01/2026
Contrato de Rateio com CIM POLINORTE para cobertura de despesasadministrativas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 500 mil
Dispensa06/01/2026
Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL
CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 887 mil
Dispensa12/01/2026
Dispensa nº 098/2025. Contrato – Exercício 2026 - Rateio dos recursos financeiros p/custeio das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde p/Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste e Macrorregião Leste do Sul – CISDESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5,8 mi
Dispensa08/05/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (CIM-AMFRI). CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 028/2025 - Programa: 08 – ADESÃO AO SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 266 mil
Dispensa24/02/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (CIM-AMFRI). CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 017/2025 - Programa: 01 – Manutenção das Atividades do CIM-AMFRI
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 0
Dispensa09/02/2026
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AMFRI - PARA ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO ENTE CONSORCIADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, COM VISTAS A FINANCIAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 01/2025.
Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 0
Dispensa03/02/2026
Celebração de Contrato de Programa e Rateio entre o Município de Jaguariaíva e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU, para o exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 1,3 mi
Dispensa07/04/2026
Participação no consórcio público CIMCERO dos Municípios de Rondônia, sob o contrato Nº 003/2026 referente ao RATEIO, por um período de 12 mês
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 66 mil
Dispensa18/03/2026
Celebração de Contrato de Programa e de Rateio junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE, para o exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 2,4 mi
Dispensa03/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO PÔR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R.
FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 23 mil
Dispensa25/02/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N° 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DA LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE GOIÁS - CONED.
FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Córrego do Ouro/GOR$ 36 mil
Dispensa04/02/2026
O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários realização das despesas correntes e de capital do CIDENNF. à 2.2- É vedada a Instituição utilizar-se dos recursos recebidos por meio deste instrumento para realização de despesas em que a execução orçamentária se faz com modalidade de aplicação indefinida (despesas genéricas).
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 109 mil
Dispensa06/02/2026
Rateio para custeio mensal de caráter Administrativo e Operacional em favor do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN CENTRAL/RO, firmado entre o Município de Buritis e o referido Consórcio através dos Contratos nº 010/2026/CISAN CENTRAL/RO (quanto ao Rateio Administrativo) e nº 011/2026/CISAN-CENTRAL/RO (quanto ao Rateio Operacional)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 785 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA, PARA FINS DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 116 mil