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316 resultados para "Credenciamento de Casa de"

Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI. A finalidade desta contratação é o acolhimento do Sr. A.G., classificado com Grau de Dependência III, em conformidade com a determinação judicial proferida nos Autos n.º 0001232-31.2025.8.16.0202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no XVII Encontro Capixaba de Assistentes Sociais - Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo 17ª Região ¿ Demanda Casa Civil - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 510
Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Encontro técnico sobre o Novo Viver sem Limite com a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência ¿ Demanda CASA CIVIL ¿ Gestão Pública Contemporânea desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 340
Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR SAAN VAGNER PARA APRESENTAÇÕESARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 21 DE FEVEREIRO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANAO E NO DIA 22 DE FEVEREIRO NO BAIRRO CASAS NOVAS, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “CARNAVAL 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Encontro Técnico sobre o Novo Viver sem Limite com a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência ¿ Demanda CASA CIVIL ¿ Programa Especial. ¿ Gestão Pública Contemporânea desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 340