Inexigibilidade10/03/2026SERVIÇO EDUCACIONAL - CURSO "A Nova Era dos Investimentos RPPS: Implementando a Resolução CMN nº 5.272/2025"ISSA INST SEGUR SOC SERV MUNIC ANAPOLIS · Anápolis/GOR$ 648
Inexigibilidade10/03/2026Inscrições para cursos de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal promovidos pela DATALEGIS - Consultoria, Ensino & Pesquisa Ltda: Inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo/PR, Lucas da Silva Firme - Contador e João Pedro Veiga - Auxiliar Legislativo, para participarem do curso "O Novo PROLEGIS do TCE/PR: Aspectos práticos para as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal", promovido pela DATALEGIS - Consultoria, Ensino & Pesquisa Ltda, CNPJ 01.031.983/0001-96, a ser realizado na Cidade de Curitiba, nos dias 3 a 6 de março de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO · Cantagalo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a contratação de 1 (uma) inscrições no Curso A Nova Liderança no Setor Público, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, no formato presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21 - Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e FiscalizaçãoUnidade administrativa · Cacoal/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IACIARA - FUPRESMI NO CURSO “A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENFMIJ · Iaciara/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa especializada para capacitação e desenvolvimento de 30 (trinta) servidores deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, no curso “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, que será realizado presencialmente no Hotel Golden Plaza, Av. Governador Jorge Teixeira, 810, Nova Porto Velho, Porto Velho RO, CEP 85.853-000, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, carga horária de 24 horas.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 104 mil
Inexigibilidade04/03/2026Participação de servidores no curso ``A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e FiscalizaçãoPREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 29 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscricao dos servidores Miguel Carvalho Diretor Geral Dionisio Machado Pramio Assessor Parlamentar Paulo Volmir Garcia Assessor Parlamentar Alessandro da Fonseca Oliveira Assessor da Presidencia Marcelo Moreira dos Santos Assessor Parlamentar Paulo Ricardo Tadini Moreira Assessor Parlamentar Andre Esteves Chefe de Gabinete no curso A NOVA REALIDADE DAS CAMARAS MUNICIPAIS INTELIGENCIA ARTIFICIAL DADOS E TRANSPARENCIA E A FORCA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTRATEGIAS PARA APROVAR PROJETOS INFLUENCIAR POLITICAS PUBLICAS E FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 03 a 06 de marco na cidade de Dionisio Cerqueira SC.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade02/03/2026O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PARA O CURSO DE “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERAL”CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026Inscricao de vereadores para participacao no curso O novo PROLEGIS do TCE PR Aspectos praticos para as atividades legislativas e administrativas da Camara Municipal a ser realizado nos dias 03 a 06 de marco de 2026 em Curitiba PRCÂMARA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA O CURSO: O NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REVISTO E ATUALIZADO CONFORME O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - SERVIDORES: RICARDO LEAL HENRIQUE, ERON GOMES DE SOUZA, SELBE CARVALHO RIBEIRO E MARCLEYTON SOUZA RIBEIRO - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação do Curso “O NOVO MUNDO DA ADVOCACIA”, destinada a advogados, com foco na aplicação da inteligência artificial na rotina profissional, visando o aprimoramento técnico, ao aumento da produtividade e à modernização dos serviços jurídicos prestados pelos profissionais que atuam no Município de Abreu e Lima/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 11 mil
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso "A nova realidade das Câmaras Municipais: inteligência artificial, dados e transperência e a força do legislativo municipal: estratégias para aprovar projetos, influenciar políticas públicas e fortalecer o poder Legislativo municipal", promovido pela LG Assessoria, Treinamentos e Pesquisa Ltda, nos dias 03, 04, 05 e 06 de Março de 2026, na cidade de Dionísio Cerqueria-SC. Interessados: Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Andriel Aparecid Moreira Resnizeke, Vania Maria Rodrigues Souza e Sara Caroline Beltrame Perez.Camara Municipal · Mamborê/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de 10 inscrições para participação no curso “O Novo Marco das Contratações Públicas: aplicação prática e desafios”, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas.ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 35 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de serviço técnico-profissional especializado para capacitação de 03 (três) agentes públicos da SETUR/RO. O objeto consiste na participação presencial no curso "O Novo Marco das contratações públicas: Aplicação Prática e Desafios", focado na Lei nº 14.133/2021. O treinamento visa a formação técnica para execução de contratações públicas eficientes e seguras, com carga horária de 24 horas, material didático incluso e emissão de certificados.ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026Inscrição de 2 (dois) servidores para o curso “ TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: DESAFIOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP” e de inscrição de 01 (um) servidor(a) para o curso de “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERAL” promovido pela empresa ATAME ASSESSORIACAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026REFERENTE A INSCRIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA NO CURSO DENOMINADO ´´NOVA LEI DE LICITAÇÕES TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR E ATUALIZAR OS AGENTES PÚBLICOS POSSIBILITANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI AS ATIVIDADES RELACIONADAS AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação do Curso Transferegov Completo, Curso Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual), Curso Atualizações da Nova Legislação e Gestão de Convênios, e Curso Captação de Recursos Federais.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade15/05/20269 (nove) inscrições no curso ‘Orçamento de obrasrodoviárias e pavimentação urbana com o novo SICRO-Módulos I e II’, no período de 18 a 21 de maio de 2026, sendo 7 (sete) inscrições na modalidade presencial e e 2 (duas) inscrições na modalidade online gravado.EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 56 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO...CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A NOVOS AGENTES DESIGNADOS; CURSO DE ATUALIZAÇÃO/RECICLAGEM PARA AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A AGENTES JA HABILITADOS..Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 170 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO PRESENCIAL: A NOVA Gestão Imobiliária com Ênfase no SPUnet na Busca da Eficiência-Atualizado pela NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022, promovido pela ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, com a carga horária de 20 horas, no período de 14/09/2026 a 16/06/2026, a ser realizado em Recife/PE, com ônus para a Funasa.EMT-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 9 (NOVE) PARTICIPANTES, NO CURSO CUJO TEMA É “RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA” NOS DIAS 26 A 29 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MGUNIDADE ÚNICA · Carvalhos/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 9 (NOVE) PARTICIPANTES, NO CURSO CUJO TEMA É “O MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS, LIMTES E ATUAÇÃO RESPONSÁVEL” NOS DIAS 21 A 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MGUNIDADE ÚNICA · Carvalhos/MGR$ 13 mil