Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Prestação de serviços de ministração de aulas do Curso de Análise de Riscos de Instalações e Pessoas nas disciplinas: "Introdução à Análise de Riscos de Instalações e Pessoas" e "Processo de Gestão de Riscos" - 20 horas - na 4ª edição do Curso de Análise de Riscos de Instalações e PessoasEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Processo Legislativo Regimento Interno, Lei Orgânica e Técnica Legislativa “de 18 de agosto a 21 de agosto de 2026, fornecido pela Rede de Ensino Superior.Participará do curso os vereadores José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza e Ronildo Antônio Ferreira .CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026SV. NECESSARIAS PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE E GARANTIR A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO EDIFICADO A SEXTA SALA DE AULA, PROPORCIONANDO ASSIM, MAIS UM AMBIENTE FUNCIONAL E ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, OFERECIDAS ATRAVES DO PROGRAMA QUALIFICA LEME DEVIDO AO AUMENTO DA OFERTA DE CURSOS SENAIS/LEME BEM COMO AO ESTREITAMENTO DAS PARCERIAS COM O SENAC-LIMEIRA E O SEBRAE/SP PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CURSOS PA 7876Leme · Leme/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC n°103/2019.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora técnico-administrativa em educação da UNIFAL-MG para participação no curso presencial "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1822707) e demais condições do Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação de atividade de Instrutoria em Curso Gerencial, para Altas Lideranças, referente à disciplina "Como liderar com base em evidências", integrante do curso "LideraCIDADES: Liderança Estratégica para a Gestão Local".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE.ERO-FUNDAÇÃO ROND.A.DES.A.CIENT.TECNOL.PESQ · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Instrutoria em curso de desenvolvimento do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Time Scrum em Ação: desvendando os papeis do Scrum"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a realização de Instrutoria em Curso Gerencial no curso "Liderança Mediadora – Turma Exclusiva para Mulheres – ColaboraGov", a ser ofertado presencialmente pela Enap para servidoras públicas federais, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa15/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de Curso de Transporte Coletivo de Passageiros/EAD e Curso de Transporte Escolar, destinado ao servidor Joanes Dotto Stasiak, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 852
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de servidora no curso “Gestão Patrimonial Pública – Curso Completo: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e AlmoxarifadoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrição no curso sobre Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas. Ocorrerá nas seguintes datas: 27/08/2026 - 09:00 - 11:45 e 13:45 - 17:00 28/08/2026 - 09:00 - 11:00 Local: Sede do IGAM - Rua dos Andradas, Nº 1560, 18º Andar - Galeria Malcon - Centro de Porto Alegre - RS. O Curso será presencial Participante: JOSEANE BARBOSA MARTINS DA SILVA Matrícula: 2010104816SMFPO - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 920
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de materiais de consumo, ferramentais, utensílios e equipamentos destinado realização do curso de encadernação artística. Destina-se ao curso de encadernação artística manual aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover a capacitação profissional e fomentar a geração de rendaGERAL · Lorena/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrições em curso de capacitação para os servidores Ezequiel Barbosa Silva e Rodrigo Rodrigues Cintra, no curso Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência ArtificialUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Oberdan Raul Saretta e Valmir Antonio Tonello e dos servidores Carlos Alberto Machado e Alaercio Paulo Corazza no curso O poder fiscalizador e julgador do Poder Legislativo Municipal, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de cursos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (uma) servidora desta PGE/AC, nos cursos: "Mestre de Cerimônias" e "Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo", que ocorrerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se de solicitação oriunda da Coordenação de Análise e Instrução Processual - DAF/DCO/CAIP para a emissão de empenho em favor da DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (12.639.832/0001-31), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso A utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas, a ser realizado no período de 10 a 11 de setembro de 2026, em Vitória - ES, cujo valor da despesa é de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DESTINADO AOS ACADÊMICOS DO INTERNATO MÉDICO DO CURSO DE MEDICINA DA FESG/UNICERRADO.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "687º CURSO DE CAPACITAÇÃO: PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO". O evento será realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Antônio Marcos Pierroti, Cleiton de Sousa, José Henrique da Cunha, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial Curso pratico de elaboracao de Leis a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Giomara Bester Damian.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 699