Dispensa22/07/2026encerrado
Aquisição de insumos em atendimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
233 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Dispensa22/07/2026encerrado
Aquisição de insumos em atendimento a determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, CNPJ: 87.685.616/0001-21 PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES (Y. T. S. B), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL (N°500****-7*.201*.8.21.0075)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 51 mil
Dispensa22/07/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VESTUÁRIO DESTINADO A ADOLESCENTE ACOLHIDO INSTITUCIONALMENTE. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 769
Dispensa21/07/2026
Aquisição de medicamento em farmácia para paciente do Município, em cumprimento à determinação judicial exarada no Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 5001340-95.2023.8.24.0242/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO DE MUNICIPE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL.
Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADE DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE, UBS DO BAIRRO ALTO, UBS DO POUSO ALTO, UBS DA VARGEM GRANDE E POSTO VOLANTE DAS PALMEIRAS PELO PERÍODO DE 60 DIAS (ABRIL E MAIO) CONSIDERNADO A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA · Natividade da Serra/SPR$ 230 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação emergencial de 1 (uma) vaga, em estabelecimento para o acolhimento institucional de criança ou adolescente de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar, em situação de vulnerabilidade e risco social, com medida protetiva ou com determinação judicial de acolhimento institucional
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Planalto Alegre/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade21/07/2026
1.1 Contratacao da Instituicao Lar de Idosos Sol do Oriente CNPJ 50.586.357 0001 71 para acolhimento do idoso DAGOBERTO CARVALHEDO em cumprimento de determinacao judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 43 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
Aquisição do medicamento EYLEA 40 mg/ml, observados os valores constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinado ao atendimento de determinação judicial em favor do paciente A.F.S..
Unidade Única · Juatuba/MGR$ 23 mil
Dispensa20/07/2026
Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI n.º 147.00010777/2026-47 para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor da usuária: ELZA FRANCESCHINI MAGDALENE residente na cidade de Dobrada/SP.
ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 107 mil
Dispensa20/07/2026
Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO , referente ao Processo SEI n.º 147.00009196/2026-62, para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor do usuário: HEMERSON FERREIRA DE AZEVEDO, residente na cidade de Pereira Barreto/SP.
ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 275 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa20/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fonoaudiologia especializada em Transtorno do Espectro Autista (TEA) em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407, conforme orçamento e termo de referência em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 43 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
Aquisição de Complemento Alimentar em Pó sem Sabor, em Cumprimento a Determinação Judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 386 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa01/07/2026
Aquisição emergencial do medicamento Ritalina LA 20 mg, destinado ao atendimento do paciente G. V. A. P., em cumprimento à determinação judicial constante nos autos nº 0000524-57.2014.8.16.0172.
MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME INTEGRAL DE PESSOAS IDOSAS (60 ANOS OU MAIS) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 44 mil
Dispensa01/07/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE GUARDA SUBSIDIADA A SRA MILENA PESTANA FONSECA, REFERENTE AOS CUIDADOS DE M.P.F. E M.P.F., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº5002671-62.2025.8.24.0042/SC, ESTUDO TÉCNICO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade30/06/2026
CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC , COM O INÍCIO NO DIA 05/06/2026, ATÉ O DIA 04/07/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026
Contratação, por dispensa emergencial, da empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral (24 horas), destinado à paciente Sra. M. A. S. B., em residência terapêutica especializada, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade clínica e determinação judicial.
Departamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 79 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG (150 MG / ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ALCIONE MARIA OLIVEIRA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG, APRESENTAÇÃO CONTENDO 2ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE EVANILTON DE JESUS SANTANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 49 mil