Dispensa22/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 36 mil
400 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO"
Dispensa13/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa22/07/2026encerrado
Aquisição de insumos em atendimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa13/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa22/07/2026encerrado
Aquisição de insumos em atendimento a determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa13/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa22/07/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VESTUÁRIO DESTINADO A ADOLESCENTE ACOLHIDO INSTITUCIONALMENTE. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 769
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 17 mil
Dispensa21/07/2026
Aquisição de medicamento em farmácia para paciente do Município, em cumprimento à determinação judicial exarada no Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 5001340-95.2023.8.24.0242/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa21/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa21/03/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa20/07/2026encerrado
Aquisição do medicamento EYLEA 40 mg/ml, observados os valores constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinado ao atendimento de determinação judicial em favor do paciente A.F.S..
Unidade Única · Juatuba/MGR$ 23 mil
Dispensa07/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa07/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 400
Dispensa20/07/2026encerrado
Aquisição de Complemento Alimentar em Pó sem Sabor, em Cumprimento a Determinação Judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa10/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 617
Dispensa01/07/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 386 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa01/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa01/07/2026
Aquisição emergencial do medicamento Ritalina LA 20 mg, destinado ao atendimento do paciente G. V. A. P., em cumprimento à determinação judicial constante nos autos nº 0000524-57.2014.8.16.0172.
MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 5 mil