licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

244 resultados para "Dispensa de licitação, realizado"

Dispensa25/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil
Dispensa19/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo Ducato IQT3C60, pertencente ao setor de TRANSPORTE DE PACIENTES,  da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7,  da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 204
Dispensa19/05/2026

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E APTOS AO CONSUMO HUMANO, DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE JANTAR À POPULAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NA AV. JOSÉ MARCELINO, CENTRO, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO-SE TODAS AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 14 mil
Dispensa19/05/2026

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E APTOS AO CONSUMO HUMANO, DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE JANTAR À POPULAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO-SE TODAS AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 11 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO SISTEMA DE SOM TIPO P.A. DE 08 (OITO) VIAS, INCLUINDO 06 (SEIS) SUBGRAVES MODELO S1 18, 04 (QUATRO) LINE ARRAYS, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, OPERADOR DE ILUMINAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PERMANECENDO EM FUNCIONAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, A CONTRATAÇÃO INCLUI TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS, OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AO ATENDIMENTO DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo FIAT IDEA placa IWT6D91, pertencente ao setor do SAE,  da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor.Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7,  da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 918
Dispensa14/05/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de manutenção do sistema de ventilação do veículo GM Spin , placa IVS5H79, indispensável ao transporte contínuo de pacientes, a fim de garantir seu pleno funcionamento, segurança operacional e continuidade dos serviços de saúde. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 100
Dispensa05/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo GM Spin, placas IVS5H79, pertencente ao setor de transporte da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Os serviços contemplam reparos nos sistemas de freio, embreagem e suspensão, bem como a substituição de óleos e filtros, tendo em vista o acentuado desgaste apresentado pelo veículo. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 21 mil
Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Dispensa22/04/2026

Mão de obra especializada para fabricação e instalação Justifica-se a presente contratação considerando a necessidade de proteger as viaturas oficiais da Guarda Civil Municipal contra exposição contínua ao sol, chuva e demais condições climáticas adversas, fatores que contribuem significativamente para o desgaste prematuro dos veículos, aumento dos custos de manutenção e redução da vida útil da frota. A instalação da cobertura proporcionará melhores condições de conservação do patrimônio público, refletindo diretamente na economicidade e eficiência da administração pública, além de garantir maior prontidão operacional no atendimento das demandas de segurança do município. A presente contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, considerando tratar-se de obra/serviço de engenharia de pequeno valor. Ressalta-se ainda que: O Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Risco e Termo de Referência são dispensados, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024, por se tratar de contratação de baixa complexidade e valor reduzido.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 51 mil