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240 resultados para "ESTIMATIVO PARA TRANSPORTE DE"

Dispensaregistro de preços27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL ESPECIALIZADO, DESTINADOS CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE - HEMOSE, INCLUINDO RECOLHIMENTO DAS AMOSTRAS NAS UNIDADES DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO DOS EXAMES, EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA AS DEMANDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS/AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO TÉCNICAS HEMATOLÓGICAS, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA EXATO A SER SEGUIDO, ANEXO.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA · Aracaju/SER$ 329 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

Contratação de serviço especializado para limpeza por dragagem e hidrojateamento e transporte dos dejetos referente aos 2 (dois) tanques do recinto dos hipopótamos do Zoológico de Goiânia, sendo o serviço a realizar mediante 01 (uma) limpeza a cada três meses totalizando 04 (quatro) limpezas no período de 12 meses, cuja somatória dos volumes é estimada em 350 metros cúbicos para cada limpeza, com a respectiva destinação adequada do efluente e resíduos gerados, de acordo com as normas ambientais.

ESCRITORIO PRIORIDADES ESTRATEGICAS - GOIANIA · Goiânia/GOR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cantoneiras metálicas de proteção para degraus, quinas e encontros de pisos do plenário e áreas internas da Câmara Municipal de Tarumã/SP, compreendendo o fornecimento integral dos materiais, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. A contratação contempla: • instalação de cantoneiras metálicas em 18 (dezoito) espaços distintos, contendo aproximadamente 07 (sete) metros lineares cada; • instalação adicional de aproximadamente 12 (doze) metros lineares na parte frontal do palco/plenário; • total estimado de aproximadamente 138 (cento e trinta e oito) metros lineares de proteção. • Na cor bege

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada AUTO ELETRICA ZIMMERMANN LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.625.335/0001-36, no valor de R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais) e a empresa PREISSLER DOS REIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor estimado de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 604/2026 DISPENSA Nº 492/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026

Aquisição de incubadora de transporte, berço aquecido neonatal, aparelhos de fototerapia, monitores multiparâmetros e eletrocardiógrafo, destinados à estruturação e ao fortalecimento da assistência hospitalar prestada pela Santa Casa de Misericórdia de Andradas (SACMA), por meio de recursos provenientes de Indicação do Vereador Luiz Gustavo, na Fonte de Recursos Protocolo 4490/2026. ESTIMATIVO. 1.500.000.1002.0046.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 90 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

[LICITANET] - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATUANTE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, PARA EFETUAR O FRETE DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG XE180BR (ONDE ESTA MÁQUINA FOI CONCEDIDA AO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULURA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO), SAINDO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, CONTRATAÇÃO ESSA POR ESTIMATIVA DE APROXIMADAMENTE 740 QUILÔMETROS RODADOS (IDA E VOLTA), ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO VÁLIDO, OBSERVANDO-SE OS CONTEÚDOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, CARGAS HORÁRIAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 923, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), NA MODALIDADE AUTORIZADA PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 03 (TRÊS) CONDUTORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026

Requisição para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a aquisição e instalação de sistema de monitoramento interno destinado aos veículos de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Carazinho/RS, compreendendo câmeras internas, micro SD de 128 GB e kit completo de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.  A contratação direta fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado e a natureza do objeto, sendo adotada a forma integrada para aquisição e instalação do sistema de monitoramento veicular.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE, POR MEIO DE VAN, PARA DESLOCAMENTO DE 14 (QUATORZE) PESQUISADORES NO TRECHO SALVADOR/BA – PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA – SALVADOR/BA, COM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 265 KM POR TRAJETO, TOTALIZANDO CERCA DE 530 KM POR VIAGEM (IDA E VOLTA). OS DESLOCAMENTOS TERÃO SAÍDA PREVISTA ÀS 04H00 E RETORNO ÀS 17H00, NO MESMO DIA. ESTIMA-SE A REALIZAÇÃO DE 18 (DEZOITO) VIAGENS NO PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2026, COM FREQUÊNCIA MÉDIA DE 2 (DUAS) VIAGENS MÊS.

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026

Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN) e OM subordinadas e/ou vinculadas ao Comando da 7ª RM, com todas despesas inclusive seguro específico. para militares da ativa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).

COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO · Recife/PER$ 10,4 mi
Inexigibilidade29/04/2026

Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN) e OM subordinadas e/ou vinculadas ao Comando da 7ª Região Militar, com todas despesas inclusive seguro específico. para militares da ativa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for

COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO · Recife/PER$ 11,3 mi
Inexigibilidade29/04/2026

Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN) e OM subordinadas e/ou vinculadas ao Comando da 7ª Região Militar, com todas despesas inclusive seguro específico. para militares da ativa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for

COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO · Recife/PER$ 12,5 mi
Inexigibilidade29/04/2026

Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN) e OM subordinadas e/ou vinculadas ao Comando da 7ª Região Militar, com todas despesas inclusive seguro específico. para militares da ativa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for

COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO · Recife/PER$ 12,5 mi
Inexigibilidade15/04/2026

Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN) e OM subordinadas e/ou vinculadas ao Comando da 7ª Região Militar, com todas despesas inclusive seguro específico. para militares da ativa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for

COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO · Recife/PER$ 12,5 mi
Inexigibilidade13/04/2026

Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN) e OM subordinadas e/ou vinculadas ao Comando da 7ª Região Militar, com todas despesas inclusive seguro específico. para militares da ativa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso),

COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO · Recife/PER$ 10,4 mi
Dispensa11/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em veículo tipo van, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos e demais encargos necessários à plena execução dos serviços, destinados ao transporte dos pacientes em tratamento de hemodiálise residentes no Distrito de Palmital dos Carvalhos, Município de Senhora dos Remédios/MG, até a cidade de Barbacena/MG, para atendimento junto à clínica Pró-Renal, com realização das viagens às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, pelo período de 60 (sessenta) dias, perfazendo estimativa total de 5.000 (cinco mil) quilômetros rodados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 23 mil
Dispensa02/03/2026

EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, SOB DEMANDA, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR/SC, EM VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18 LUGARES (17 PASSAGEIROS + MOTORISTA), INCLUINDO SEGURO TOTAL DE PASSAGEIROS E QUILOMETRAGEM DE ATÉ 400 KM (IDA E VOLTA) POR VIAGEM. A EXPECTATIVA É QUE A CÂMARA DE VEREADOR MIRIM SERÁ A MAIOR USUÁRIA. O VALOR TOTAL CONSIDERA O DESLOCAMENTO ESTIMADO DE 2.400 KM, COMPOSTO POR 6 VIAGENS DE ATÉ 400 KM CADA (TRECHOS DE IDA E VOLTA), AO CUSTO UNITÁRIO POR QUILÔMETRO RODADO.

Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 17 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BAHIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 50 PASSAGEIROS, INCLUINDO CONDUTOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGUROS E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DA LINHA Nº 49 - CORTA-MÃO X ACAJU X AMARGOSA, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, COM PERCURSO DIÁRIO ESTIMADO EM 77,0 KM, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Amargosa/BAR$ 86 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha do cantor Guilherme de Sa justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecido pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 180 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha do Juninho Cassimiro justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Fátima Souza justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 140 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Valesca Mayssa justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública. Por fim, destaca-se que a contratação pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No presente caso, a contratação será realizada por intermédio de representante exclusivo da artista, conforme documentação comprobatória a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratação da artista em questão revela-se técnica, adequada e necessária para o pleno alcance dos objetivos culturais, turísticos, sociais e econômicos do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 205 mil