Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "ZEZO POTIGUAR", por meio de sua representante exclusiva, a empresa ULTRA PROMOÇÕES EVENTOS LTDA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 29/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 03h00min e 04h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026, promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. PROCESSO POR VALOR GLOBAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Simões Filho/BAR$ 454 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "MILA SANTANA", por meio de sua representante exclusiva, a empresa CAMILA DE SANTANA SANTOS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 28/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre às 00h00min e 01h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. PROCESSO POR VALOR GLOBAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Simões Filho/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação artística do comediante Eduardo Stall o Enfermeiro Sincero, para evento promovido pelo NUMESC de Sapiranga/RS, no dia 16 de junho de 2026, com duração de uma hora, com tema "Vivências na enfermagem e no serviço de saúde". Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 396/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação de palestra-show O Encontro com a Herta Especial Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 366/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 209 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EXCLUSIVAMENTE EM QUARTOS SIMPLES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ACOLHIMENTO DE CONVIDADOS, AUTORIDADES, PROFISSIONAIS, INSTRUTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITAIS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORMEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa Expresso São Luiz Ltda, concessionária exclusiva da prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros do Estado de Goiás na linha Jataí - Goiânia, Jataí – Rio Verde e Jataí, para transportar os usuários do SUS e acompanhantes quando necessário, em consonância com as regras do Tratamento Fora do Domicílio no SUS, conforme Portaria de Consolidação nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, Capítulo II - Do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, art. 135-147.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 2,7 mi
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural do Coro e Orquestra Sacra Harmonia, no dia 31/03/2026, das 19:30 horas às 20:30 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Paróquia São Luiz Gonzaga, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 285/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 23 mil
Dispensa23/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural Acordes da Páscoa, do Grupo Musical Acordes, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 22/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 240/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural Páscoa em Apuros, do Grupo Aquarela, no dia 29/03/2026, das 17:00 horas às 18:00 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 263/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural Uma Incrível Aventura Pascoalina, no dia 28/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 259/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural Tatá e o Recomeço Encantado, no dia 28/03/2026, das 17:00 horas às 17:30 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 255/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural Palavras Doces com Nana Bernardes, no dia 28/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 254/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 800
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentações culturais O Show do Palhaço Especial de Páscoa, do grupo Cia Circo de Bolso, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 22/03/2026, das 17:00 horas às 18:00 horas, e no dia 29/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 236/2026.Apresentações culturais: O Show do Palhaço Especial de Páscoa, do grupo Cia Circo de Bolso, no dia 22/03/2026, das 17:00 horas às 18:00 horas, e no dia 29/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 6 mil