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309 resultados para "Este medicamento integra a"

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para Profissionais de instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher: magistrados(as), servidores(as) do Judiciário e demais órgãos públicos, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, integrantes da segurança pública (policiais civis e militares, guardas municipais), profissionais de assistência social, saúde (médicos(as), enfermeiros(as), ps

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026

MEDICAMENTOS

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026

MEDICAMENTOS

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 388
Dispensa16/03/2026

MEDICAMENTOS

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 933
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa18/03/2026

MEDICAMENTOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 21 mil
Dispensa25/03/2026

MEDICAMENTOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026

MEDICAMENTOS

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 159
Dispensa14/05/2026encerrado

MEDICAMENTOS

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa22/05/2026

MEDICAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026

MEDICAMENTOS

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 79
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, ORIUNDA DE CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE EM OFTALMOLOGIA PARA LINHA DE CUIDADO (EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE), A SEREM REALIZADOS NAS REGIONAIS 4, 5, 6 E 7 DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DE JABOATAO DOS GUARARAPES, DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ORTESES E PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), SITUADOS NO MUNICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES, QUE ESTEJAM INTEGRADOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 1,3 mi
Dispensa26/05/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de reparos no telhado da sala do auditório do CISA, em razão da existência de infiltrações na estrutura que comprometem a adequada utilização do espaço, podendo ocasionar prejuízos ao patrimônio público. Dessa forma, a realização dos serviços é necessária para preservar a integridade da edificação e assegurar o regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelo CISA.

Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 350
Dispensa24/04/2026

A necessidade da aquisição das caixas térmicas decorre da obrigatoriedade de garantir o transporte adequado de materiais termolábeis, como vacinas, medicamentos e insumos sensíveis à variação de temperatura, assegurando a manutenção da cadeia de frio e a integridade dos produtos durante o deslocamento entre unidades de saúde. A ausência de equipamentos apropriados pode comprometer a eficácia desses insumos, gerando riscos à saúde pública e prejuízos ao erário. Já os carrinhos de limpeza são essenciais para a organização e execução das atividades das equipes de higienização, permitindo o transporte adequado de materiais, produtos e equipamentos de limpeza, promovendo maior eficiência operacional, padronização dos serviços e melhores condições de trabalho aos servidores. A utilização desses equipamentos contribui diretamente para a manutenção das condições sanitárias adequadas nas unidades de saúde, fator indispensável para a segurança de pacientes e profissionais. A aquisição conjunta dos itens justifica-se pela natureza comum dos bens e pela finalidade administrativa de atendimento às demandas gerais do Departamento de Saúde, proporcionando maior economicidade, racionalização do processo de compra e otimização dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa16/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CIS-AMOSC, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DESPESA COM INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS E CORRELATOS – FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA – AMOSC EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, O QUAL O MUNICÍPIO IRÁ FAZER PARTE NO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 1,2 mi