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205 resultados para "Este termo tem por"

Inexigibilidade30/07/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense JULIANO ALVES CAMARGO - CPF.: 083.xxx.899-xx, para a participação do atleta no PAN-AMERICANO, que acontecerá na Colômbia, entre os dias 13 a 18 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.121/26 - assinado pelo Superintendente da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Subscrição de solução integrada do software OrçaFascio, para orçamentação, planejamento, medição, acompanhamento e controle de obras e serviços de engenharia, aptas a subsidiar as atividades técnicas desenvolvidas no Núcleo de Logística- NLOG da SEFIN/RO, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e disponibilização de novas funcionalidades durante a vigência contratual, nos termos e condições determinadas no Termo de Referência.

ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · Porto Velho/ROR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. - 2ª CHAMADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 151 mil