Dispensa26/02/2026encerrado"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando a desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva das redes de esgoto da Penitenciária Estadual de Canoas I e Complexo Prisional de Canoas (UTP I, UTP II e UTP III), conforme especificações técnicas do termo de referência.''SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTIUADOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I, II E III; EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E, ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL INSTALADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I, II E III E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, COM TROCA DE PEÇAS QUANDO HOUVER NECESSIDADEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade19/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA EMPRESA I H EVENTOS LTDA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES NO CALENDÁRIO 2026, COM FULCRO NO ART. 74, I, DA LEI N. 14.133/2021.FUBE - FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES · São João Batista/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade18/02/2026Pagamento de pró-labore ao Prof. Dr. Carlos Henrique Rodrigues para ministrar a palestra “A interpretação comunitária em âmbito educacional: entre saberes da comunidade e práticas pedagógicas”, a ser realizada no I Encontro Formativo – SETILS/NAE, dia 19 de fevereiro de 2026, no Campus I da UDESC.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade18/02/2026Pagamento de pró-labore ao Prof. Dr. Markus Johannes Weininger para ministrar uma palestra e o curso de Formação continuada de tradutores-interpretes de Libras no contexto educacional, com carga horária de 08 (oito) horas, ambas atividades a ser realizadas no I Encontro Formativo – SETILS/NAE, dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, no Campus I da UDESC.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de artista plástico Edson Santos de Jesus, conhecido pelo nome artístico Miau, para confecção e instalação de um monumento artístico (JESUS CRISTO), confeccionado em material durável e adequado às intempéries, com dimensões previamente de I I m de altura, na localidade Pedra do Cruzeiro no município de Teixeira-PBPrefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 210 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO COMPLEXO PENAL DE SERRA AZUL ( PENITENCIÁRIA I, II E III ) CONTRATO PARA 12 MESES.ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL · Serra Azul/SPR$ 23 mil
Dispensa11/02/2026Contratacao de concessionaria autorizada da marca NISSAN ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA CNPJ07.137.451 0001 14 de Santa Maria para prestar servico de revisao periodica do veiculo oficial do Gabinete do Prefeito para fins de manutencao da garantia de fabricacao do veiculo. Manutencao preventiva e corretiva decorrentes de 50 mil km rodados do veiculo VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025. DISPENSA DE LICITACAO Art.75 I IV a 7 Lei 14.133 2021. e Contratacao de concessionaria autorizada da marca NISSAN ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA CNPJ07.137.451 0001 14 de Santa Maria para prestar servico de revisao periodica do veiculo oficial do Gabinete do Prefeito para fins de manutencao da garantia de fabricacao do veiculo. Manutencao preventiva e corretiva decorrentes de 50 mil km rodados do veiculo VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025. DISPENSA DE LICITACAO Art.75 I IV a 7 Lei 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de videomonitoramento pertencentes aos seguintes locais: Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Setor de transporte, Nesf I, Nesf II, zoonoses, UBS bairro Rosário I, UBS bairro Rosário II, UBS bairro São Vicente, UBS bairro Mascarenhas, UBS bairro Sapucaia, UBS Valparaiso e UBS bairro São José, sendo 01 (uma) visita por quinzena em cada uma das localidades, incluindo o fornecimento e troca das peças, acessórios e componentes necessários, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 65 mil
Dispensa06/02/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA BARAO HOMEM DE MELO, Nº 26, CENTRO, MUNICÍPIO DE CAIRU/BA, PARA USO DA SECRETARIA DE CULTURA A í COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA í A ABIBLIOTECAPÚBLICA MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 18 mil