Dispensa04/08/2026
Aquisição de medicamento para atender ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 408
214 resultados para "III - GERES -"
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026
Aquisição de medicamento para atender ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 457 mil
Dispensa04/08/2026
Contratação de empresa, devidamente habilitada e credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, do Ministério da Previdência Social, para a prestação de serviços de Certificação Institucional do Pró-Gestão RPPS Nível III.
FUNSEMA - FUNSEMA · Alvorada/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade04/08/2026
aquisição de acessórios de bomba de insulina para atender determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 75 mil
Dispensa04/08/2026
Aquisição de medicamento para atender ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Participação da funcionária Vitória Ribeiro de Lima no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça Edição 2026, que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho, na cidade de João Pessoa/PB, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/21.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação para aquisição de 08 (oito) inscrições por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Conselho.
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES-PCA, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO EXIGIDO PELA LEI N 14.133/2021
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 45 mil
Dispensa04/08/2026
Assinatura Mensal para o Serviço Telefônico Comutado – STFC, na modalidade local e longa distância, por meio de 01 (um) entroncamento digital (SIP Trunking), com 30 canais e com capacidade mínima de 2 Mbps e 80 ramais DDR ativos, com ligações ilimitadas para fixo e móveis (VC2 e VC3) no Brasil.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Dispensa04/08/2026
Contratação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro, no município deVitóriaES, destinados à permanência de 02 duas servidoras do Município de PancasES,durante o período de 30 de julho a 30 de julho de 2026. A contratação tem como finalidadegarantir a participação no III Encontro Tecnico de Controle da Receita Municipal, promovidopelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 908
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026
FORNECIMENTO DE ENERGIA REGULADA E USO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO PARA O PREDIO SEDE III DA PREFEITURA LOCALIZADO NA PRACA ITAPETINGA N 200 EL BAIRRO ALTO SAO JOAO FIRMADOS ENTRE A CEMIG DISTRIBUICAO S A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 444 mil
Inexigibilidade04/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Seminário: Eleições 2026”, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.
PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 528