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225 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA CENTRO"

Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA MAISA NASCIMENTO, NOME ARTÍSTICO DE 51.525.380 MAISA CONCEICAO DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CNPJ Nº 51.525.380/0001-19, PARA INTEGRAR O EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO PELA ESCOLA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACAJU (ESGAP), EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NUMA AÇÃO TRANSVERSAL COM SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, ÀS 8H30, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ARACAJU - PREFEITURA DE ARACAJU, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOSORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Inexigibilidade de licitação para aquisição, por desapropriação, de parte da Chácara nº 52, matrícula nº 6.220, localizada na Avenida João Pessoa, Centro, no Município de Guarujá do Sul/SC, com área aproximada de 3.300,00 m² e edificação existente, destinada à instalação e centralização de serviços públicos municipais e futura implantação de Centro de Convivência dos Idosos. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3547/2026, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2026, de 26/03/2026, RETIFICADA pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 45/2026, de 21/05/2026, TE nº 2026TE000896, objeto AQUISIÇÃO DE TERRENO COM EDIFICAÇÃO EXISTENTE DESTINADA À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMOE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOCENTRO DE IDOSOS, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Fazenda/FUNDO SOCIAL e o Município de Guarujá do Sul.

GABIENTE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2,8 mi