Dispensa11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para realizar a divulgação das ações, notícias e eventos oficiais do Município, por meio da gravação de entrevistas, produção de vídeos e elaboração de conteúdos para publicação nas redes sociais e demais canais institucionais, com o objetivo de manter a população informada sobre as atividades da Administração Municipal e ampliar o acesso às informações de interesse público.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A INSCRIÇÃO DOS ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO NA 1ª ETAPA ESTADUAL DE TÊNIS DE MESA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO.O MUNICÍPIO SERÁ REPRESENTADO PELOS SEGUINTES ATLETAS, NA CATEGORIA LIVRE: ANTONIO CESAR DA SILVA, ARTHUR SENEM, GABRIEL VINICIUS VEIGA, GENA BERNADINO, HEITOR UHLENDORF, LEANDRO MARTINS, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, VICENTE DE SOUZA SIMON. INFORMAMOS QUE O ATLETA LEANDRO MARTINS TAMBÉM PARTICIPARÁ DA ETAPA PARALÍMPICA, TOTALIZANDO 01 (UMA ) INSCRIÇÕES. SENDO UMA LIVRE UMA PARALÍMPICA.RESSALTAMOS QUE ITUPORANGA SERÁ REPRESENTADA POR ATLETAS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE TÊNIS DE MESA, VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAL DE ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, COMPETITIVO E A REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. PD 4513.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratacao de servicos especializados de transmissao cobertura jornalistica e divulgacao institucional do Carnaval 2026 por meio do projeto Cai na Folia em parceria com a SPTV e a Radio Rio Pardo compreendendo a veiculacao de spots publicitarios citacoes ao vivo informes institucionais producao e transmissao de podcasts entrevistas transmissoes ao vivo dos desfiles das noites oficiais do carnaval visitas aos barracoes das entidades carnavalescas producao de material audiovisual institucional para redes sociais insercao de marca visual nas pecas divulgadas e parceria na transmissao das lives por meio das redes oficiais a serem realizados nos dias 12 13 14 15 e 16 de fevereiro de 2026 no Municipio de Rio PardoEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 18 mil
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, COMO TAMBÉM DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL E NACIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA".PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 1,3 mi
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de locação de salão para Festa Junina para Idosos, a ser realizada em 24 de junho de 2026. O local com orçamento anexo, foi escolhido devido o valor considerado inferior ao praticado no mercado, acessibilidade do local vantajoso para os idosos, área central do município, com disponibilidade de locação para a data solicitada, com capacidade de comportar o público estimado de 300 a 400 idosos que participarão do evento recreativo. Informo que foram cotados demais locais, mas o valor é superior ao definido por esta fornecedor.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 83 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa29/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCamiseta Dryfit: - Camisetas manga curta, gola redonda, confeccionada em tecido com tecnologia de gerenciamento de umidade/suor, secagem rápida, tipo dry fit premium com elastano, em tecido de malha composição 100% poliamida (com gramatura nominal igual ou superior a 140 g/m²), com proteção ultravioleta mínima FPU 30+, cor predominante azul; - A personalização deverá ser realizada por processo de impressão têxtil por sublimação total, ou processo equivalente de qualidade superior, apto à reprodução de imagem policromática em alta resolução, com ampla área de cobertura, elevada definição, fidelidade de cores e resistência à lavagem, sem desprendimento, trincas, rachaduras ou desbotamento precoce, arte frente e verso; - Personalizadas em diversos tamanhos (P, M, G, GG e EXG), que serão informados suas quantidades no envio da arte. OBS: A Arte das camisas serão disponibilizadas pelo contratante, e será de acordo com modelo das condições gerais do Anexo II.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 180
Dispensa23/04/2026A presente requisição tem por objetivo a Solicita-se a aquisição e instalação de vidro temperado para janela de correr, destinado à sala de curativos da Unidade de Saúde Bonini. Informamos que, devido a um incidente ocorrido em 28 de maio de 2025, o referido vidro sofreu quebra total. Essa situação compromete a vedação do ambiente, expondo-o a intempéries, além de afetar a segurança e o conforto térmico dos pacientes e profissionais de saúde. Ressalta-se que a demanda já foi objeto de processo anterior no ano de 2025, porém a empresa vencedora não realizou a execução do serviço. Posteriormente, o empenho foi estornado, em razão da não execução do objeto contratado, bem como em virtude de valores considerados irrisórios.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 303
Dispensa20/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área, da ponte de madeira e da ponte suspensa situadas na Rua Anitápolis, localidade Caeté, em Alfredo Wagner/SC, a fim de que seja identificado e indicado se há alguma medida apta para a melhoria das estruturas das pontes, evitando-se que as cheias dos rios facilmente as destruam, sem a necessidade de construção de ponte de concreto ou se as novas medidas adotadas pelo Poder Público (informadas na resposta encaminhada às fls. 341-345) são as únicas plausíveis para a resolução do problema sem a construção de aludida ponte, no âmbito do Inquérito Civil nº 062023000014947. Interessado: PJ da Comarca de Bom Retiro Curadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2024.00024717-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES DA DME ITUPORANGA PARA PARTICIPAÇÃO NA 12ª COPA AURORA, ORGANIZADA PELA LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.A COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 15 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 2025, COM RODADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL LUIS BERTOLI, NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC.A DME ITUPORANGA PARTICIPARÁ NAS SEGUINTES CATEGORIAS: SUB-9, SUB-11, SUB-13, SUB-15, SUB-17 E SUB-20 MASCULINO; SUB-17 FEMININO; VETERANOS MASCULINO; LIVRE MASCULINO NA MODALIDADE FUTSAL; E VOLEIBOL FEMININO.O VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES É DE R$ 8.350,00 (OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME VALORES INFORMADOS PELA LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, O DESENVOLVIMENTO DAS CATEGORIAS DE BASE E A REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para instalacao de sistema de bombeamento em poco artesiano profundo bem como a desmontagem e inutilizacao do poco antigo existente na localidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de materiais mao de obra e servicos tecnicos necessarios. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de implantacao de um sistema de captacao de agua eficiente e seguro na localidade de Quatro Cantos garantindo o abastecimento adequado a populacao atendida. Destaca se que o poco artesiano perfurado possui aproximadamente 510 metros de profundidade o que exige a utilizacao de materiais com elevada resistencia mecanica e confiabilidade estrutural. Em razao dessa profundidade significativa torna se imprescindivel a utilizacao de luvas de aco reforcadas a fim de evitar riscos de ruptura trincas ou falhas estruturais durante a operacao. A eventual falha desses componentes poderia ocasionar danos graves ao sistema incluindo a queda da bomba submersa no interior do poco gerando prejuizos financeiros elevados e comprometendo totalmente a operacao do sistema de abastecimento. Alem disso informamos que ja se encontram em andamento os procedimentos tecnicos e legais necessarios para a regularizacao do poco incluindo Analise fisico quimica e bacteriologica da agua para verificacao da potabilidade Ensaio de bombeamento teste de vazao para definicao da capacidade produtiva do poco Encaminhamento do pedido de outorga de uso da agua junto aos orgaos competentes. Tais etapas sao indispensaveis para a posterior solicitacao de ligacao de energia eletrica necessaria para o funcionamento do sistema de bombeamento. Adicionalmente sera realizada a limpeza quimica sanitaria do poco com utilizacao de produtos biodegradaveis garantindo a eliminacao de contaminantes e assegurando a qualidade da agua a ser distribuida. Por fim preve se a desmontagem e inutilizacao do poco antigo evitando riscos sanitarios ambientais e operacionais bem como impedindo seu uso inadequado futuroPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para realizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), medicina do trabalho, psicologia clínica e organizacional, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Atestado de Saúde Ocupacional – ASO periódicos, admissionais e demissionais, e acompanhamento em saúde e segurança do trabalho durante 12 meses, para composição do ASO fica sob responsabilidade da empresa a realização da avalização clínica e exames laboratoriais complementares de acordo ao cargo que compõem o PCMSO, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, Acompanhar o STT e informar ASO no E-social, capacitação do PGRSS, acesso, incluir, monitorar e alimentação no sistema do E-social, treinamento e acompanhamento da CIPA, além de cursos e capacitações para o trabalhador e elaborar e aplicar Ginástica laboral, sendo todas as ações desenvolvidas na sede da policlínica para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste IICONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 94 mil
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 282 mil