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221 resultados para "Impactos da Reforma Tributária"

Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 06 (seis) servidores no Congresso Nacional de Tributos e Desenvolvimento Econômico: A Reforma Tributária e seus Impactos e Oportunidades para os Municípios, cujo evento será realizado de forma presencial em Foz do Iguaçu/PR, no Hotel Viale Cataratas, no período de 15 a 17 de abril de 2026, com carga horária total de 20 horas.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade10/04/2026

curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, de forma presencial, na sede da DPM EDUCAÇÃO LTDA, nos dias 13 de abril de 2026: das 13h às 17h e 14 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, para os servidores: - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; - Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.

SMFPO - DEPTO.DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA PGM, SOBRE ““REURB - MÓDULO I: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM MORE LEGAL, LOCALIZAÇÃO DE ÁREA EM CONDOMÍNIO E LOCALIZAÇÃO DE PARCELA”, “TÉCNICA LEGISLATIVA”, “REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO ITBI”. BL ART. 74, III, “C”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 , TODOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE TRIBUTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - "A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS E OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS", PARA OS SERVIDORES: CAMILA ZANETTI VIEIRA MATTE (PROCURADORA MUNICIPAL) - MATRÍCULA N° 98061, CAROLYNE MAYURY UEDA NAGASAWA (ASSESSORA JURÍDICA DE GABINETE) - MATRÍCULA N° 328964, GABRIEL SALCEDO GOVONI (AUDITOR FISCAL) - MATRÍCULA N° 328419 E ANTONIO AILTON SPERANCETA JUNIOR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 212451, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇÚ/PR

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade04/03/2026

treinamento “Reforma Tributária e Seus Impactos na Rotina da Procuradoria Municipal” tem como objetivo atualizar os procuradores com conhecimento e informações atualizadas e aprofundadas acerca das alterações constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares, de modo a garantir uniformidade de entendimentos, segurança nas manifestações jurídicas e consistência nas decisões administrativas. A capacitação será estruturada em módulos teórico-práticos voltados à análise comparada entre o sistema anterior e o novo modelo de tributação, com enfoque na identificação de riscos jurídicos e oportunidades de adequação normativa e procedimental.

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento · São Luís/MAR$ 9 mil