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236 resultados para "Inexigibilidade para contratação exclusiva"

Inexigibilidade21/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, da empresa DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 08.366.648/0001-98, representante exclusivo do artista TUCA FERNANDES para composição das apresentações do evento BAILE MUNICIPAL DE PETROLINA - 2026, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação – SEDETUR.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 200 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DO GRUPO/BANDA TOK GERAL, DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TREVO DA PRAIA 2026 , PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR RODRIGO FERREIRA, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa detentora da exclusividade de comercialização de espaços para exposição na 19ª ExpoCatólica, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de estande com área de 18 m² para participação institucional do Município de Vazante/MG, com a finalidade de divulgar o turismo religioso, a cultura e as potencialidades do município durante o evento, a ser realizado entre os dias 23 e 26 de julho de 2026, no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo/SP.

FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL · Vazante/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da apresentação musical de DERICO, por intermédio de sua empresa representante exclusiva DERICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de apresentação musical com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 28 de junho de 2026, às 20 horas, na Praça de Eventos do Centro – Praça da Cultura, como parte da programação oficial do evento “Jazz & Vinhos Caraguatatuba 2026”, promovido pelo Município de Caraguatatuba.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · Caraguatatuba/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA CANTORA "GEOVANA FERRAZ" NO DIA 26 DE JUNHO, ÀS 22H00MIN, NO PARQUE DE EVENTOS ORLANDO VIEIRA DE FREITAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H45MIN, NA FESTIVIDADE JUNINA NA CIDADE DE IVOLÂNDIA-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 55 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM – A.C.D.S.V., representante exclusiva da banda católica COLO DE DEUS, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial da tradicional Trezena de Santo Antônio – Edição 2026, padroeiro do Município de Teofilândia/BA, promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a se apresentar no dia 11 de junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA CANTORA "PAULA FERNANDES" NO DIA 15 DE AGOSTO, ÀS 23:30 DA NOITE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, NA TRADICIONAL FESTIVIDADE EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE DE IVOLÂNDIA/GO NOSSA SENHORA DA ABADIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 340 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Aquisição de reagentes exclusivos (Linha HumaCount 5D) para manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal, visando a continuidade dos exames de hemograma do SUS. A contratação direta (Inexigibilidade - Art. 74, I, Lei 14.133/21) faz-se necessária devido à incompatibilidade técnica de outros reagentes com os equipamentos existentes, sob risco de perda de garantia e invalidação de laudos, sendo a empresa contratada a única fornecedora exclusiva conforme carta anexa.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, detentora da exclusividade da dupla “ISRAEL e RODOLFFO”, para a realização de show musical, durante a 20a EXPOSHOW NORTE 2026, no âmbito do Termo de Parceria nº 12/2026 firmado entre o Município de Ouro Preto do Oeste e a Associação Centro de Referência Agrosilvopastoril de Ouro Preto do Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 600 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO "DJ TUBAS" NO DIA 16 DE AGOSTO, ÀS 01:00 DA MANHÃ APÓS O SHOW PRINCIPAL (QUE ACONTECERÁ ÀS 23H:30MIN DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO) NA PRAÇA DA MATRIZ (CENTRAL) COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H00MIN (UMA HORA) NA FESTIVIDADE EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE DE IVOLÂNDIA/GO NOSSA SENHORA DA ABADIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade22/05/2026

PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR PATRICK COSTA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A CAVALGADA DA 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA. /

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 150 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO "DJ NOOBREAK" NO DIA 09 DE AGOSTO, ÀS 01:00 DA MANHÃ APÓS O SHOW PRINCIPAL (QUE ACONTECERÁ ÀS 23H:30MIN DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO, NO PARQUE DE EVENTOS ORLANDO VIEIRA DE FREITAS) NA TRADICIONAL CAVALGADA DA FESTIVIDADE EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE DE IVOLÂNDIA/GO NOSSA SENHORA DA ABADIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 75 mil
Inexigibilidade22/05/2026

PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR SAMUEL BOZZA , ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 60 mil