Dispensa03/08/2026encerradoContratação de serviço de reforma de cadeiras e manutenção de poltronas, conforme especificações e justificativas da SC 268/2026 - Processo 12051/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026Contratação do fornecimento de bandeiras para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 729/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026Contratação do fornecimento de equipamentos motorizados para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 726/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Sapiranga/RSR$ 50 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026Contratação emergencial para aquisição de material gráfico destinado à utilização nas atividades relacionadas às Eleições 2026 (Requerimento de Justificativa Eleitoral - RJE).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 115 mil
Dispensa22/07/2026Contratação do fornecimento de materiais de construção diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com a empresa Fonte de Luz Multi Loja Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 09.116.031/0001-87; Ferragem SS Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.536.721/0001-60; e Casa Top Empreendimentos Imobiliários e Fabricação de Lajes para Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 27.021.157/0001-50. Parecer Jurídico n. 704/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Sapiranga/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funciona a Unidade de Saúde dos Pedrosos. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina, onde a renovação é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço e uma mudança de local causaria muitas despesas, tornando-se inviável. Vencimento do Contrato: 19/08/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Dia da Pessoa Idosa, nas dependências da ATAPES, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 789/2026. Apresentação artística da "Banda Esmeralda", na data de 01/10/2026, a partir das 13:30 horas às 16:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - contratação de artista para realização de apresentação artística durante o XXV Festival de Quadrilhas do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, as demais justificativas e especificações estão nos documentos de justificativa que segue anexo, conforme lei 14.133/21MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 0
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização em prédios públicos do Município de Sapiranga/RS, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Com a empresa Ideal Serviços de Imunização Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 34.732.403/0001-47. Parecer Jurídico n. 751/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233