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237 resultados para "Justificativa da Necessidade de"

Dispensa15/05/2026

Solictação de contratação de hospedagem incluso café da manhã compreendendo período de 17 a 21 de maio de 2026, em favor de Hudson Kênio de Moura Azevedo, Prefeito Municipal de Serra do Mel/RN, MAT 007549-7, o qual participará da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Brasília/DF. Certifica-se que a formalização da demanda acima identificada se faz necessária pelos motivos expostos na justificativa da contratação do presente documento.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL · Serra do Mel/RNR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE MATERIAIS GRAFICOS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES EM 01 UMA FAIXA EM LONA COM IMPRESSAO DIGITAL MEDINDO 6M X 1M E 01 UMA FAIXA EM LONA COM IMPRESSAO DIGITAL MEDINDO 4M X 0 80M DESTINADOS A DIVULGACAO E CONVITE PARA A FESTA DO TRABALHADOR PROMOVIDA PELO MUNICIPIO DE CANGUCU JUSTIFICANDO SE A CONTRATACAO PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA PUBLICIDADE DO EVENTO E A AMPLA PARTICIPACAO DA POPULACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026

O Setor de Aprovisionamento do Cmdo 15ª Bda Inf Mec necessita adquirir gêneros alimentícios para garantir a alimentação balanceada e nutritiva dos militares, fator essencial para manter o desempenho físico, a resistência e a saúde da tropa em suas atividades operacionais e administrativas. A justificativa baseia-se na necessidade de assegurar um suprimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais e sanitários exigidos, proporcionando refeições adequadas às exigências energéticas da vida militar. Dessa forma, a aquisição é fundamental para o bem-estar da tropa, contribuindo diretamente para sua eficiência e prontidão.

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Setor de Aprovisionamento do Cmdo 15ª Bda Inf Mec e do 33º B I Mec necessitam adquirir gêneros alimentícios para garantir a alimentação balanceada e nutritiva dos militares, fator essencial para manter o desempenho físico, a resistência e a saúde da tropa em suas atividades operacionais e administrativas. A justificativa baseia-se na necessidade de assegurar um suprimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais e sanitários exigidos, proporcionando refeições adequadas às exigências energéticas da vida militar. Dessa forma, a aquisição é fundamental para o bem-estar da tropa, contribuindo diretamente para sua eficiência e prontidão.

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 05 NOTEBOOKS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANTIGOS DO SETOR DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E FINANCEIRO. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES NOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E FINANCEIRO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATUALMENTE EM USO, OS QUAIS SE ENCONTRAM DEFASADOS E COM DESEMPENHO INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ATUAIS. A AQUISIÇÃO DE 05 NOTEBOOKS NOVOS PERMITIRÁ: • MELHORIA DA PERFORMANCE DOS SISTEMAS UTILIZADOS, EVITANDO LENTIDÃO E FALHAS RECORRENTES. • AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS COLABORADORES, COM EQUIPAMENTOS MODERNOS E COMPATÍVEIS COM SOFTWARES ATUALIZADOS. • SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, REDUZINDO RISCOS DE PERDA DE DADOS E VULNERABILIDADES DECORRENTES DE MÁQUINAS OBSOLETAS. • PADRONIZAÇÃO TECNOLÓGICA, FACILITANDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO. • ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO MAIOR CONFIABILIDADE NOS PROCESSOS DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO FINANCEIRA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS NOTEBOOKS É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SETORES MENCIONADOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 20 mil
Dispensa18/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00748/26 A presente justificativa fundamenta-se na necessidade de contratação de profissional Engenheiro Eletricista, devidamente habilitado pelo CREA, para avaliar, diagnosticar e propor soluções técnicas às instalações elétricas das escolas municipais, muitas das quais foram construídas há décadas sem previsão para o aumento da demanda de energia, uso intensivo de equipamentos eletroeletrônicos e implantação de sistemas de climatização. Tal medida é imprescindível para assegurar que as adequações e melhorias sejam planejadas e acompanhadas

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 29 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa26/05/2026

Despesa visando aquisicao de 120 cento e vinte pedras gres e 960 novecentas e sessenta tijoletas destinadas a construcao de muros manutencao de bocas de lobo e construcao de tumulos no Cemiterio Municipal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais faz se necessaria para garantir a continuidade dos servicos de manutencao e infraestrutura executados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente na construcao e reparos de muros de contencao manutencao de sistemas de drenagem urbana atraves das bocas de lobo bem como na construcao de tumulos no Cemiterio Municipal. Os materiais solicitados sao indispensaveis para assegurar condicoes adequadas de conservacao dos espacos publicos seguranca da populacao e manutencao dos servicos essenciais prestados pelo Municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, QUE ESTARÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE 07 A 12 DE ABRIL EM RIO DAS ANTAS E 17 A 21 DE ABRIL FASE ESTADUAL JASTI EM JOINVILLE/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AGASALHOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS EQUIPES DA CME JABORA QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO NA FASE MICRORREGIONAL DOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA DE 07 A 11 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E A FASE ESTADUAL DO JASTI / JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DE 17 A 21 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE. A PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE ATLETAS E COMUNIDADES PARTICIPANTES, BEM COMO VALORIZAR A SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DA MELHOR IDADE COM SEUS PARES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa destinada ao sistema de bombeamento de agua localizado no Morro Hansen para atender as necessidades de abastecimento de agua da comunidade conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao da bomba submersa e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do sistema de captacao e bombeamento de agua do Morro Hansen assegurando o abastecimento regular aos usuarios atendidos pelo sistema. A substituicao da bomba torna se indispensavel em razao do desgaste do equipamento atualmente utilizado visando evitar interrupcoes no fornecimento de agua reduzir custos de manutencao corretiva e aumentar a confiabilidade operacional do sistema. A contratacao enquadra se como aquisicao de bem comum nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa20/07/2026

SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a confeccao e instalacao de 08 oito portas sanitarias de giro com 01 uma folha sem travessa tipo veneziana folha sem baguete medindo 1 60 m x 0 70 m destinadas a EMEFEI Armenio Macario. A contratacao se faz necessaria em razao da demanda por adequacao e melhoria das instalacoes sanitarias da unidade escolar visando garantir condicoes adequadas de uso privacidade ventilacao e seguranca aos alunos professores e demais usuarios. As portas atualmente existentes encontram se danificadas e ou inadequadas comprometendo o pleno funcionamento dos sanitarios. A especificacao do modelo tipo veneziana e essencial para assegurar ventilacao permanente nos ambientes contribuindo para a salubridade e prevencao de umidade e odores fatores importantes em ambientes sanitarios de uso coletivo. Alem disso as dimensoes e caracteristicas tecnicas foram definidas conforme a necessidade estrutural do local garantindo padronizacao e melhor acabamento. Ressalta se que a contratacao de empresa especializada e indispensavel para assegurar a correta confeccao das pecas sob medida bem como a instalacao adequada em conformidade com as normas tecnicas vigentes garantindo durabilidade funcionalidade e seguranca. Dessa forma a presente contratacao visa atender ao interesse publico promovendo a melhoria da infraestrutura da unidade escolar e proporcionando um ambiente mais adequado e digno para todos os usuarios.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio. A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico bem estar e qualidade no ambiente de ensino tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto foi constatado por meio de avaliacao tecnica que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos. Dessa forma faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica incluindo redimensionamento de circuitos instalacao de novos pontos de energia adequacao de quadros de distribuicao dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias em conformidade com as normas tecnicas vigentes especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT. Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada a fim de garantir a execucao segura eficiente e dentro dos padroes normativos. A contratacao se justifica ainda pela necessidade de prevenir riscos eletricos como sobrecargas curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco. Diante do exposto a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de filtros bem como para a realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos bebedouros instalados nos setores publicos do Municipio de Picada Cafe conforme orcamento. Inclui mao de obra fornecimento de elementos filtrantes e demais componentes descritos no orcamento. Setor 25 DE JULHO 0406 ELEMENTO FILTR. GIROU TROCOU CZ 7 IBBL 24010054 UN 1 149 00 149 00 0065 ELEMENTO FILTR. HPC 5 CARBON BLOCK 9020012 UN 1 68 00 68 00 0718 ELEMENTO FILTR. INDUSTRIAL DUPLO PPF5 T33 1144 UN 1 249 00 249 00 0115 KIT FILTRO 1012A UN 1 58 00 58 00 0237 MAO DE OBRA UN 2 5 120 00 300 00 Total do Setor 824 00 Setor AMIGUINHO 0065 ELEMENTO FILTR. HPC 5 CARBON BLOCK 9020012 UN 1 68 00 68 00 0718 ELEMENTO FILTR. INDUSTRIAL DUPLO PPF5 T33 1144 UN 1 249 00 249 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 5 120 00 180 00 Total do Setor 497 00 Setor DONA MARTHA 0135 MULTIFILTER 1137 UN 1 119 00 119 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 120 00 120 00 Total do Setor 239 00 Setor EDUCACAO 0718 ELEMENTO FILTR. INDUSTRIAL DUPLO PPF5 T33 1144 UN 1 249 00 249 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 120 00 120 00 Total do Setor 369 00 Setor JOANINHA 0135 MULTIFILTER 1137 UN 1 119 00 119 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 120 00 120 00 Total do Setor 239 00 Setor OBRAS 0718 ELEMENTO FILTR. INDUSTRIAL DUPLO PPF5 T33 1144 UN 1 249 00 249 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 120 00 120 00 Total do Setor 369 00 Setor PREFEITURA 0406 ELEMENTO FILTR. GIROU TROCOU CZ 7 IBBL 24010054 UN 1 149 00 149 00 0718 ELEMENTO FILTR. INDUSTRIAL DUPLO PPF5 T33 1144 UN 1 249 00 249 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 5 120 00 180 00 Total do Setor 578 00 Setor SANTA JOANA 0406 ELEMENTO FILTR. GIROU TROCOU CZ 7 IBBL 24010054 UN 1 149 00 149 00 0074 ELEMENTO FILTR. HPC 9 3 4 CARBON BLOCK 9020009 UN 1 88 00 88 00 0115 KIT FILTRO 1012A UN 1 58 00 58 00 0135 MULTIFILTER 1137 UN 1 119 00 119 00 0237 MAO DE OBRA UN 3 120 00 360 00 Total do Setor 774 00 Setor SAUDE 0237 MAO DE OBRA UN 1 5 120 00 180 00 0103 UNIDADE DE PURIFICACAO ELEMENTO P355 LATINA 010712 1008A UN 2 88 00 176 00 119 00 Total do Setor R 535 00 Setor 4 ESTACOES 0065 ELEMENTO FILTR. HPC 5 CARBON BLOCK 9020012 UN 2 68 00 136 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 120 00 120 00 Total do Setor 256 00. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para garantir a qualidade da agua disponibilizada em ambientes publicos atendendo aos padroes sanitarios previstos na Portaria GM MS n 888 2021. A substituicao periodica dos filtros e a manutencao preventiva asseguram o adequado funcionamento dos bebedouros prevenindo riscos a saude de servidores e usuarios. A pesquisa de precos foi realizada com base em notas fiscais fornecidas pela empresa Filtrolar Comercial Ltda. em conformidade com o art. 23 da Lei n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 661
Dispensa15/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil