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293 resultados para "LOCACAO DE IMOVEL CONTINUIDADE"

Inexigibilidade23/01/2026

Locação de imóvel destinado à manutenção e ao pleno funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, garantindo a continuidade dos serviços administrativos e pedagógicos vinculados à pasta, considerando que a Secretaria já se encontra instalada no referido imóvel, sendo necessária a formalização contratual para assegurar a regularidade e a estabilidade das operações da gestão educacional do Município de Jundiá/RN.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade16/04/2026

MODALIDADE INEXIBILIDADE Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Centro de Treinamento de Artes Marciais, para atender às demandas da Secretaria de Esporte. A locação se faz necessária em razão da inexistência de espaço próprio adequado para a realização das atividades, sendo o imóvel indispensável para a continuidade dos treinamentos, projetos esportivos e atendimento à comunidade. A ausência de local apropriado poderá comprometer o desenvolvimento das atividades, justificando, portanto, a presente requisição.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Balneário Piçarras/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, operacionais e de suporte às ações de saúde pública desenvolvidas pelo município. A formalização contratual se faz necessária para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades essenciais relacionadas à promoção, prevenção, manutenção e execução de políticas de saúde, bem como à organização dos serviços voltados ao atendimento da população.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade30/01/2026

A locação do imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dr. Iuri Garcia Mascarenhas de Andrade, localizada na Rua João Luna, 337.5 - Centro - Jucás/CE, é essencial para garantir o atendimento contínuo e de qualidade à população, suprindo a demanda de serviços básicos de saúde no município de Jucás. A escolha do imóvel visa proporcionar um local adequado para o atendimento aos cidadãos, assegurando acessibilidade e capacidade de executar as atividades da unidade de saúde de forma eficaz e eficiente. Além disso, a localização estratégica do imóvel facilita o acesso dos usuários, promovendo maior cobertura e satisfação das necessidades locais de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela coordenação e pelo funcionamento deste serviço, justificando a necessidade imperativa desta locação para evitar descontinuidade ou prejuízos ao atendimento de saúde pública na região.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 42 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, de coordenação e de suporte às políticas públicas de assistência social desenvolvidas no município, sendo necessária a formalização contratual para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão socioassistencial.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 4 mil