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219 resultados para "MATERIAS PARA USO NAS"

Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO JURÍDICA DENOMINADO CONTROL JUS, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO DE CLIPPING DE DIÁRIOS DE JUSTIÇA PARA OS ESTADOS DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS (CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, PAUTAS DE JULGAMENTO E OUTRAS MATÉRIAS) RELATIVAS A PROCESSOS ORIGINÁRIOS DAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL, ELEITORAL, MILITAR E TRABALHISTA DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL, EXTRAÍDAS DOS RESPECTIVOS DIÁRIOS DE JUSTIÇA LOCAIS, REGIONAIS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO E OUTROS VEÍCULOS INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA JURÍDICA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Implantação, Hospedagem para uso do Site Institucional, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência via API; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário Oficial contendo as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão do fluxo de Matérias; Importação de matérias em formato do Microsoft Word(docx); Autoformatação/Padronização do conteúdo das matérias em textos; Conteúdo de imagens; Compatibilidade com qualquer tipo de tabelas; Importação de Matérias em formato PDF; PDF no modo colunas; PDF em modo editor(cropper); Controle de aprovação ou reprovação de matérias; Diagramação da ordem de matérias por recursos dragdrop (arrastar e soltar); Modo de diagramação com múltiplos editores em linha; Personalização do cabeçalho; Marca d'agua do brasão; Sumário; Visualização de edições em modo rascunho; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de usuário Publicador/Editor; Validação da edição através de QRCode; Indexação e pesquisa de conteúdos; Assinatura digital eletrônica automática com certificados ICP-Brasil integrado A1 e A3 Token;

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 25 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo o licenciamento de uso, implantação, parametrização, configuração, migração de dados quando necessária, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualizações da plataforma, baseada em Inteligência Artificial (IA), destinada à modernização dos procedimentos legislativos, permitindo a análise automatizada de proposições legislativas, identificação de similaridade textual, detecção preventiva de duplicidade ou conflito entre matérias legislativas, pesquisa inteligente em normas e proposições, auditoria e validação de documentos legislativos, geração de relatórios gerenciais, consultas por linguagem natural, apoio à elaboração de proposições e demais funcionalidades voltadas ao aumento da eficiência, segurança jurídica e padronização da produção legislativa.

MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 30 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE IMUNIZAÇÃO, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PROPRIETÁRIO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, BEM COMO FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE QUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DE CADEIA DE FRIO (SENSORES DE TEMPERATURA PARA CÂMARAS FRIAS), COM INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SIPNI, RNDS) E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL (SES/MS), VISANDO À GESTÃO INFORMATIZADA, SEGURA E EM TEMPO REAL DE TODO O PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA APLICÁVEL (RDC 197/2017, RDC 978/2025) E DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ladário/MSR$ 207 mil
Inexigibilidade30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ-PROCURADORIAS, EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DESTINADO À GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONTENCIOSO E CONSULTIVO, INTEGRADO AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 131 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de solução de controladora virtual de rede WLAN (Wireless Local Area Network), com suporte técnico, licenciamento, serviço de migração da controladora física atualmente em uso (incluindo a transposição de todas as configurações, políticas de segurança e bases de usuários ativas), que hoje se encontra com licenciamentos vencidos tornando-a semi-inoperante, e todos os componentes necessários à sua operacionalização, visando atender às demandas de gerenciamento centralizado, seguro, escalável e resiliente da rede sem fio da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 38 mil
Inexigibilidade19/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO PORTÁTIL DO TIPO TABLET DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE – TRANSFORMANDO AS AÇÕES E O TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM DADOS GEORREFERENCIADOS PARA OTIMIZAR O COMBATE E CONTROLE DAS ARBOVIROSES POR MEIO DO USO DE TABLETS”, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E OTIMIZAR AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS POR MEIO DA ADOÇÃO DE TECNOLOGIA DIGITAL, VISANDO APRIMORAR A COLETA, GESTÃO E ANÁLISE DE DADOS PARA UM COMBATE MAIS EFETIVO ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, O MÓDULO DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADES DE ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PROTOCOLO, FLUXO PROCESSUAL E GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO - BA · Mata de São João/BAR$ 0
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, O MÓDULO DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADES DE ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PROTOCOLO, FLUXO PROCESSUAL E GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Câmara Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 49 mil
Dispensa12/03/2026

Aquisicao de 10 pecas cabo de madeira para picareta 90 cm minimo 05 pecas chave de grifo 12 modelo heavy duty 03 pecas de facao para mato cabo plastico 14 10 pecas picareta sem cabo pa e ponta estreita 12 pecas enxada larga 2 5 libras sem cabo 02 rolos linha de pedreiro comp. 100 m material polietileno liso ou trancado diametro 1 2 mm 10 tubos adesivos instantaneo universal 20 gramas com tampa anti entupimento 05 pecas chave philips 3 16 X 4 08 pecas trena de bolso fita metalica tamanho 05 metros largura 25 mm 06 pecas martelo pena com cabo de madeira polido aproximadamente 500 gramas 04 kg eletrodo E 6013 2 50 mm 05 pecas chave de fenda 3 16X 4 10 tubos adesivo cola juntas uso em juntas de motores bisnaga de 75 gramas e 10 pecas disco de corte diamantado D350 VN 85 para asfalto segmentado corte seco para reposicao de estoque.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE CORELDRAW® GRAPHICS SUITE, NA MODALIDADE EMPRESARIAL, E O ACESSO À PLATAFORMA ADOBE CREATIVE CLOUD, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SUAS PRINCIPAIS APLICAÇÕES, AMBOS DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL NAS ATIVIDADES GRÁFICAS, DE DESIGN, EDIÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL VISUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O CORELDRAW® GRAPHICS SUITE ABRANGE TODOS OS MÓDULOS E FERRAMENTAS INTEGRANTES DO PACOTE EMPRESARIAL (CORELDRAW®, COREL PHOTO-PAINT™, POWERTRACE™, AFTERSHOT™, CORELDRAW® WEB, COREL® FONT MANAGER E CAPTURE™), COM DIREITO A SUPORTE TÉCNICO OFICIAL, ATUALIZAÇÕES E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE CORPORATIVO. AS LICENÇAS ADQUIRIDAS DEVEM POSSUIR REVISÃO E DEVIDA ATUALIZAÇÃO ANUALMENTE, QUANDO DISPONIBILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A PERMANÊNCIA DA COMPATIBILIDADE TECNOLÓGICA, A SEGURANÇA OPERACIONAL E O ACESSO ÀS INOVAÇÕES E CORREÇÕES DE SEGURANÇA QUE SÃO INTRÍNSECAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARES PROFISSIONAIS.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 56 mil
Dispensa21/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 EDE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO DA RUA FREI ALBINO ESCHARDONG NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - SC 7584/2026, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO TELEFONE (49) 3526 2000 OU PELO E-MAIL: LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR. EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN DA 13H00MIN AS 17H00MIN.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 461
Dispensa04/02/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 55/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA: LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO, LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS: 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 527
Dispensa26/06/2026encerrado

RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE PORTE GRANDE, TIPO SUPERPREMIUM PARA USO PROFISSIONAL, EMBALAGEM DE 15 OU 20KG. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO PRODUTO: Farinha de vísceras de aves, farinha de batata-doce e/ou torresmo, farelo de trigo, quirera de arroz, óleo de aves, óleo refinado de peixe, polpa de beterraba, grão de linhaça, cloreto de sódio, cloreto de potássio, levedura de cana-de-açúcar autolisada e desidratada, hidrolisado de fígado de aves e suíno, parede celular de levedura, inulina, extrato de yucca, sulfato de glicosamina, colágeno hidrolisado, hexametafosfato de sódio, metionina, vitaminas (A, D3, E, K3, B1, B2, B5, B6, B12, C, niacina, ácido fólico, biotina, cloreto de colina), minerais (sulfato de ferro, sulfato de cobre, sulfato de manganês, sulfato de zinco, iodato de cálcio, selenito de sódio, organozinco, organosselênio, organomanganês), bentonita, ácido propiônico, extratos de alecrim, chá verde e hortelã, concentrado de tocoferóis. NÍVEIS DE GARANTIA POR QUILOGRAMA DE PRODUTO: Níveis de garantia Mínimo Máximo Umidade 90 g/kg 100 g/kg Proteína bruta 250 g/kg 320 g/kg Extrato etéreo 120 g/kg 220 g/kg Matéria fibrosa 30 g/kg 40 g/kg Matéria mineral 80 g/kg 85 g/kg Cálcio 8.000 mg/kg 9.000 mg/kg Fósforo 7.000 mg/kg 8.000 mg/kg Sódio 2.000 mg/kg 2.200 mg/kg Potássio 5.800 mg/kg 6.000 mg/kg Mananoligossacarídeos 200 mg/kg 340 mg/kg Inulina 100 mg/kg 140 mg/kg Beta glucana 400 mg/kg 500 mg/kg Metionina 4.600 mg/kg 6.000 mg/kg Ômega 6 (ácido linoleico) 17 g/kg 25 g/kg Ômega 3 (ácido linolênico)2.000 mg/kg 3.500 mg/kg .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 14 mil
Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS; QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL: DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, COMPREENDENDO 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E 01 TRITURADOR DE GALHOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1324/2022 ALTAIR SILVA, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO CONTATO DE WHATSAPP (49) 99154-5377 OU PELO E-MAIL: COMPRAS@JABORA.SC.GOV.BR/LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR, HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil