Dispensa24/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Avastin 400mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 59 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e/ou administrativasESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 122
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO A INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA E O RISCO À SAÚDE DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DAS DECISÕES JUDICIAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 31 mil
Dispensa25/06/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 44 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição imediata de medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, em razão da ausência de propostas válidas para estes itens no certame licitatório anterior, garantindo a continuidade do tratamento dos pacientes e o cumprimento das determinações legais da Secretaria Municipal de Saúde de São Tomás de Aquino - MG.PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 11 mil
Dispensa28/05/2026Aquisição imediata de medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, em razão da ausência de propostas válidas para estes itens no certame licitatório anterior, garantindo a continuidade do tratamento dos pacientes e o cumprimento das determinações legais da Secretaria Municipal de Saúde de São Tomás de Aquino - MG.PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 248 mil
Dispensa27/05/2026MEDICAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS – ZOLPIDEM 6,25MG – 180 COMPRIMIDOS. JPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 441
Dispensa25/05/2026MEDICAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS – INSULINA GLULISINA SOLOSTAR CANETA DESCARTÁVEL 100UI/ML DE 3ML – CANETAS PRÉ-CHEIA – 141 CANETAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 18 mil
Dispensa22/05/2026encerradoaquisição de medicamentos, destinados ao atendimento de demandas judiciais em favor de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS · Barretos/SPR$ 31 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de distribuição gratuita e mandados judiciais.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 238 mil
Inexigibilidaderegistro de preços18/05/2026A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos correlatos de marca e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 432 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 30 PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, PACIENTES: CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA ? PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA ? PROCESSO Nº 10044498820178260292 VICENTE DA SILVA ? PROCESSO Nº 10012-40.2016.8.26.0292 LUZIA FERREIRA PORTO ? PROCESSO Nº 1004996-21.2023.8.26.0292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA ? PROCESSO Nº 10086614520238260292 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS ? PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 FRANCILEA LAURENTINO RUELA ? PROCESSO Nº 1005519-96.2024.8.26.0292 DAVI HENRIQUE DE LIMA LEMOS ? PROCESSO Nº 1010929192016826092GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026MEDICAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS – INSULINA GLULISINA 100UI/ML DE 10ML – FRASCO 10ML – 36 FRASCOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços07/05/2026encerradoA presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COLIRIOS, PARA ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos, para atendimento às necessidades sob a demanda da Secretaria Municipal de Saúde -MS.FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 0
Dispensa04/05/2026O OBJETO DESTE PROCESSO, CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Amargosa/BAR$ 726
Dispensa30/04/2026encerradoAquisição de medicamento e fraldas, para atender mandados judiciais.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 14 mil
Dispensa30/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - COMPRA EMERGENCIALSECRETARIA MUN. DE SAÚDE · Franca/SPR$ 17 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos específicos para atendimento de ordens judiciais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 244 mil
Dispensa14/04/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Processos n°0029247942017; n°0046330892018; n°110102757; n° 0054813112018; n°0011635802016; n° 5008319-61.2022.8.13.0324.Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 42 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 148 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 200mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 21 mil
Dispensa10/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E EVITAR RISCO À SAÚDE DOS PACIENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDIC IAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) DALVANIRA DOMINGOS DA SILVA.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1 mil