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219 resultados para "Medicina do trabalho, saúde"

Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, destinada ao atendimento de todos os servidores públicos municipais ativos na Prefeitura Municipal De Pedras Grandes/SC, Fundo Municipal de saúde de Pedras Grandes/SC, no SAMAE de Pedras Grandes/SC e na FUMPEG de Pedras Grandes/SC, compreendendo a elaboração, execução e envio de programas e documentos obrigatórios perante o e-social e demais órgãos competentes, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 30 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para realização de exames complementares ocupacionais específicos para determinadas atividades exercidas pelos colaboradores da Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução sob demanda, em cumprimento ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com as Normas Regulamentadoras vigentes e demais disposições legais aplicáveis à saúde e segurança do trabalho, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 5 mil
Dispensa26/01/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de atender as demandas do IPDF CODEPLAN, para elaboração e/ou atualização de relatórios Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Geração de Informações necessárias para o correto envio dos eventos de segurança e saúde do trabalhador no e-Social conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc n° 180402259).

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026

contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.

CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS · Vila Maria/RSR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATÓRIOS (PGR, LTCAT, PCMSO) , A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS (INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE), A ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E A GESTÃO CONTINUADA DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) JUNTO AO AMBIENTE NACIONAL DO E-SOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240).

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 67 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, TAIS COMO ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO E DE MUDANÇA DE FUNÇÃO, BEM COMO A EMISSÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ESPECIALMENTE A NR-7 (PCMSO), INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, AVALIAÇÕES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG.

Câmara Municipal de Janaúba · Janaúba/MGR$ 32 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa: VIZIMED SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.678.742/0001-82, localizada a Av. Dedi Barrichello Montagner, nº 430, sala 1, centro, CEP 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, especializada na prestação de serviços e elaboração de documentos em medicina e segurança do trabalho, para a tender as demandas impostas pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 44/2023, firmado junto ao Ministério Público do Trabalho/Procuradoria do Trabalho da 9ª Região, pela Administração Público do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 13 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios, bem como à realização dos lançamentos, envio e transmissão de informações ao eSocial, em atendimento às exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho vigentes.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 43 mil
Dispensa19/06/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social para emissão dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA.

Secretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 37 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada em medicina ocupacional para prestação de assistência médica do trabalho à Câmara Municipal de Paulínia para análise de prontuário médico de servidora afastada, com visita in loco para avaliação do local de trabalho, e consulta médica para emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e de relatório para determinar as habilidades e restrições laborais para fundamentar a possível reabilitação da servidora

CAMARA MUNICIPAL DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de proceder aos atendimentos, de forma individualizada, aos funcionários encaminhados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço, bem como para adoção das medidas técnicas necessárias ao atendimento de determinação judicial relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito da Administração Municipal, compreendendo a elaboração, implementação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos, incluindo: PGR, GRO, PCMSO, ASO, LTCAT, LTIP, PPP, AET, CIPA, PHO, PPR e PCA, bem como a realização de avaliações e atendimentos ocupacionais, emissão dos documentos técnicos correspondentes e o suporte técnico necessário ao cumprimento das exigências judiciais e administrativas correlatas, incluindo a adequação e o envio das informações de SST ao sistema eSocial. A presente contratação será realizada em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo nº ACPCiv 0010639-40.2022.5.03.0053, em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 83 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 30 mil
Dispensa05/01/2026

serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, para atender às necessidades do quadro funcional composto por 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos seguintes serviços: a) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; b) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; c) LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; d) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; e) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais; f) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável; g) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); h) Transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme legislação vigente.

Câmara Municipal de Vereadores · Águas Frias/SCR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Empresa para Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho, SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Elaboração de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gestão de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Criação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA), Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Registro de Segurança eSaúde do Trabalhador (SST), Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), Envio de eventos referentes ao e-Social/SST e Atendimento às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, e-Social. Medições e Avaliações do ambiente de trabalho, exames complementares, treinamentos de NR´S completos e toda gestão da área de medicina e segurança do trabalho, para atender às necessidades do Departamento de Água e Esgoto.

ADMINISTRAÇÃO DO DAE · Tupaciguara/MGR$ 63 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SST, INCLUINDO REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E LAUDOS TÉCNICOS LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, BEM COMO AVALIAÇÕES AMBIENTAIS DE RUÍDO, CALOR IBUTG E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS E EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 45 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

O PRESENTE TEM POR OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - “SESMT”, PERÍCIA MÉDICA (MÉDICO DO TRABALHO), COORDENAÇÃO DO PCMSO, PGR, LTCAT, CAT, MAPA DE RISCO, ALIMENTAÇÃO DO E-SOCIAL DOS ROTATIVOS NOS EVENTOS 2220, 2240, 2210, 2221, E COORDENAR E ENVIAR OS EXAMES PERIÓDICOS, ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, RETORNO AO TRABALHO E MUDANÇA DE FUNÇÃO, COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO CAT E PROVA DE VIDA DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS, EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS · Nazário/GOR$ 0