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237 resultados para "NOVA CONTRATAÇÃO DO TERMO"

Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para reformulação do modelo de governança e compliance da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos, nos termos do art. 169 da Nova Lei de Licitações, reestruturando as unidades técnicas interligadas, com mapeamento de processos, adequação dos sistemas estruturantes, descentralização do controle da execução orçamentária e construção de indicadores de resultado de gestão.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para reformulação do modelo de governança e compliance da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos, nos termos do art. 169 da Nova Lei de Licitações, reestruturando as unidades técnicas interligadas, com mapeamento de processos, adequação dos sistemas estruturantes, descentralização do controle da execução orçamentária e construção de indicadores de resultado de gestão.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de de solução integrada Outsourcing de Impressão para organizações militares da Marinha,serviços nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas de fornecimento de todos os suprimentos, exceto papeis.

GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS · Niterói/RJR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto e presencial de “ATUALIZAÇÕES RECENTES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, com carga horária de 16H, que se realizará entre 29 e 30JUN2026, na cidade de Brasília/DF, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em Assessoria de Mentoria e Captação de Recursos no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) e Novo PAR , com foco específico no acompanhamento, gestão e orientação para a prestação de contas de programas federais (SIMEC, PDDE Intenrativo, PNLD, Brasil Alfabetizado, Habilita, PDDE Diversidade, PDDE Água e Campo, SIGPNAE, SIGPC, SISCACS e Novo/PAR) para a Secretaria Municipal de Educação da Estância de Atibaia.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 47 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

1. OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, migração, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de website institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Teixeira Soares, incluindo criação de contas de e-mail institucionais, confecção de artes gráficas do site, estruturação de menus e gerenciamento do processo de alteração de DNS e criação de domínio institucional ".pr.gov.br" junto à CELEPAR, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. 1.2. A contratação compreenderá: Item 01 – Implantação do Website • Configuração do ambiente do site; • Migração de dados e conteúdos existentes dos últimos 05 (cinco) anos; • Implantação e publicação do novo website; • Criação de contas de e-mail institucionais; • Confecção de artes gráficas (cabeçalho do site e banner de destaque); • Criação e organização de menus e estrutura de navegação; • Gerenciamento do processo de alteração de DNS e criação de novo domínio institucional ".pr.gov.br" junto à CELEPAR. Item 02 – Serviços Continuados • Hospedagem do website institucional; • Hospedagem e manutenção das contas de e-mail institucionais com capacidade mínima de 50 GB; • Disponibilização de sistema web de retaguarda para gerenciamento do site; • Manutenção evolutiva e corretiva do sistema; • Suporte técnico durante toda a vigência contratual.

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 4 mil