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240 resultados para "Necessidade administrativa de realização"

Dispensa12/06/2026

Processo referente a contratação dos serviços postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, incluindo a prestação de serviços de entrega de carnês do IPTU no Município de Barra Velha/SC, pelo período de 05 (cinco) anos. Justifica-se na necessidade da Administração em dispor dos serviços dos Correios, oferecendo suporte adequado para a realização das atividades que estão intimamente ligadas à arrecadação, notificações e comunicados, particularmente desenvolvidos pela Administração Municipal, bem como, para consecução de serviços das áreas administrativas, configurando-se como serviço essencial ao interesse público.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 1,5 mi
Dispensa12/05/2026

A aquisição de certificado digital para a servidora Nicole Urban Caetano, do setor de engenharia, justifica-se pela necessidade de realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais.; O certificado digital garante autenticidade, integridade e segurança das informações, sendo indispensável para a execução das atividades do setor, além de contribuir para a eficiência administrativa e conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 213
Dispensa30/04/2026encerrado

A aquisição de certificado digital para a servidora Nicole Urban Caetano, do setor de engenharia, justifica-se pela necessidade de realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais.; O certificado digital garante autenticidade, integridade e segurança das informações, sendo indispensável para a execução das atividades do setor, além de contribuir para a eficiência administrativa e conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 159
Dispensa31/03/2026

CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, MIDIA TOKEN USB, VALIDADE 36 MESES. PADRÃO ICP-BRASIL. A aquisição de certificado digital para o servidor Paulo Gennari, do setor financeiro, justifica-se pela necessidade de realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais.; O certificado digital garante autenticidade, integridade e segurança das informações, sendo indispensável para a execução das atividades do setor, além de contribuir para a eficiência administrativa e conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 189
Dispensa30/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de escada extensiva, destinada a atender a necessidade operacional e de manutenção da Subprefeitura Jabaquara e Área de Esportes e Lazer Jabaquara, possibilitando a realização de serviços em altura com segurança e eficiência pelos servidores e equipes de apoio, contribuindo para a adequada execução das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pela unidade.

PMSP - SUBPREFEITURA JABAQUARA · São Paulo/SPR$ 598
Dispensa20/03/2026encerrado

CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, MIDIA TOKEN USB, VALIDADE 36 MESES. PADRÃO ICP-BRASIL. A aquisição de certificado digital para o servidor Paulo Gennari, do setor financeiro, justifica-se pela necessidade de realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais.; O certificado digital garante autenticidade, integridade e segurança das informações, sendo indispensável para a execução das atividades do setor, além de contribuir para a eficiência administrativa e conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 110
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 (duas) carruagens elétricas, com capacidade mínima para 04 (quatro) passageiros e 01 (um) motorista cada, incluindo motoristas uniformizados, operação, transporte, manutenção, assistência técnica e demais despesas necessárias à execução do serviço, destinadas ao transporte gratuito da população durante a realização da Festa de Nossa Senhora do Pilar, no período de 07 de agosto de 2026 a 16 de agosto de 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico do Município de Antonina/PR.

Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa de advocacia especializada, detentora de notória especialização para patrocínio de ações judiciais, com realização de diagnóstico, auditoria ,levantamento ,análise e recuperação de valores referentes ao imposto de renda retido na fonte (IRRF) não repassados ou repassados a menor ao Município de Queimadas /Ba, bem como para promover todas as medidas administrativas e judiciais necessárias a efetiva recomposição das receitas municipais provenientes dessa fonte

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA REFLEXU´S, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 160 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARÃES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-21, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CONJUNTO GANG DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 140 mil
Inexigibilidade13/02/2026

PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CARTAS DE TARÔ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade11/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoa jurídica, legalmente constituída com sede própria em municípios com distância de até 100 km de Cruzeiro do Oeste/PR, para a realização de cadastro de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de pessoas idosas de ambos os sexos, com graus I, II e III de dependência, para posterior contratação e execução do serviço de acordo com a necessidade,

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 1,3 mi