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259 resultados para "Nos termos do art."

Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00740/26 Requisição para contratação de mão de obra para trocar camisas dos pistões desmontagem e montagem do motor e trocar o carter do veiculo MICRO ÔNIBUS PH25 PLACA DBA6309 DO DEPTO SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00729/26 Requisição para manutenção na parte do molejo do Caminhão Internacional Placa FUG1A80 do Depto de Agricultura, solicitado serviço de embuchamento do braço,troca do rv e substituição do batente. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00723/26 Requisição para compra de Arla para os veiculos caminhões e onibus que necessita deste ph07, ph175, . Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 570
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00695/26 Requisição para revisão em moto PH28 HONDA PLACA:BFZ0455. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° bfz0455

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 280
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00703/26 Requisição para compra de peça batente da mola do Caminhão Internacional PH105 placa:FUG1080 Depto do Agricultura.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°23965

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00694/26 Requisição para compra de cabo da embregaem da moto PH28 HONDA PLACA:BFZ0455. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° bfz0455

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00666/26 Requisição para compra dde baterias de 150Ah e 100 Ah para veiculos Ônibus M.Benz ph150 placa LLT8B51 e maquinas MOTONIVERADORA NEW HOLLAND PH71. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n°28385 e 28386

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00674/26 Requisição para comprar cinta reboque 20 tonelada, pulverizador de costa manual jacto, mangueira tricotada 1/2 jardim. para uso do Depto de Serviços Publicos. Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 19537.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 811
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00643/26 Requisição para comprar peças para trocar oleo e filtros para o veiculo PH137 FIAT MOBI placa:DJM2J28.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° PREF.HOLAMBRA28/01

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 165
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00630/26 Requsição para trocar polia do motor do veiculo RENAULT MASTER PLACA EVU1H95 DO DEPTO DE SAUDE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 300

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 200
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00634/26 Requisição para serviço de mão de obra mecanica para verificar linha de combustivel feito limpeza no encanamento diesel do caminhão FORD 21000 PH102 PLACA BZ3443, Verificar vazamento diesel, reapertar encanamento da flauta e conferir linha do retorno do veiculo CAMINHÃO IVECO 170E22 PH07 PLACA GBN4746 e Trocar valvula do pedal do freio, isolado do sistema de ar quente do veiculo MICRO ÔNIBUS PH25 PLACA BNZ6309. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 299, 301, 302

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 800
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00651/26 Requsição contratação de serviço de mão de obra mecanica de maquina para substituir o pino de fixação do suporte da lamina e recuperar o olhal do pino da maquina MOTONIVELADORA NEW HOLLAND PH71 DO DEPTO DE AGRICULTURA.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 600
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00644/26 Requisição para compra de peça (pino) de fixação do suporte de lamina da maquina MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 140B PH71 DO DEPTO DE AGUICULTURA. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso, na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00606/26 Requisição de kit carcaça da valvula termostatica e aditivo para manutenção do veiculo GOL PLACA:EOB4104 do dep. da Educação. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 131

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 505
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00575/26 Requisição para compra de peça, palheta limpador de vidro para o veiculo IVECO 150E 21 PLACA FKH7E81 do Depto de Agricultura. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 6983

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00607/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo GOL PLACA:EOB4104 do dep. da Educação. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 131

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 280
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00566/26 Requisição para comprar peças vaulala, pinças de freio, sapata de freio,disco de freio,pastilha de freio, cabo do freio de mão e reparo da sapata para uso dos onibus do dep. SERM. PH 25 MICRO ONIBUS placa:DBA6309 e PH49 MICRO ONIBUS placa:EOB4101. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 32427/32544

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00608/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo CAMINHÃO INTERNACIONAL PLACA:FUG1080, Correção em trincas do chassi , reforços e instalação de escada, trava de segurança na porta. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 1912

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00491/26 Requisição de peças para conserto dos veiculos do dep. SERM PH149 ONIBUS M.BENS PLACA: LQN9D17 E PH88 RENAULT MASTER. PLACA:EMH7B11. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 32442/32358/32337

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00456/26 Requesição para compra de peças lampadas, suporte de lanterna e lanterna do veiculo PH184 CAMINHAO IVECO PLACA:SVQ7D01. Requisição se faz necessário para garantir que este esteja sempre em condições de uso. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 6735

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 90
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00401/26 Requesição para comprade peça kit vedação do cilindro do veiculo do dep. SERM PH150 ONIBUS M.BENS PLACA:LLT8B51. Requisição se faz necessário para garantir que este esteja sempre em condições de uso. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 1925

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00398/26 Requisição para manutenção na parte eletrica trocar lampadas, lentes, lantrnas laterais, soquete, no veiculo Caminhão Iveco Placa FKH7E81 Ph175 do Depto de Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa05/02/2026

O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00086/26 Requisição para manutenção no Ar condicionado do veiculo CAMINHÃO INTERNATIONAL PH105 PLACA FUG1080. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 20.917

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00266/26 Requisição de oleo e filtro para veiculo do dep. Educação FIAT MOBI PH138 PLACA:DIO0J51. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 08/01/26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 135