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258 resultados para "O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR"

Dispensa28/07/2026

Aquisição de Gás P45 para abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A presente aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destina-se ao abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo indispensável para garantir o funcionamento regular das cozinhas escolares e a preparação diária das refeições oferecidas aos alunos. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento integral dos kits de fardamento destinados aos agentes de fiscalização do CREF16/RN, compreendendo a confecção, personalização, fornecimento, transporte e entrega dos itens especificados, observando rigorosamente as características técnicas, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste Estudo Técnico Preliminar e no futuro Termo de Referência., conforme especificações e quantitativos abaixo:

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Dispensa28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este instrumento independentemente de transcrição

SASSOM · Franca/SPR$ 0
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, compreendendo microfones, amplificador, mesa de som/switcher, pedestais para microfone e cabos de conexão, destinados ao Espaço General de Exército Leônidas Pires Gonçalves, da Secretaria de Economia e Finanças (SEF), conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, equipe de apoio, disponibilização de espaço para realização dos eventos e serviços de ornamentação do plenário da Câmara Municipal, destinados à realização das solenidades de entrega da Comenda do Mérito da Família, da Comenda do Mérito Municipal "Antônio Guísoli Rubim" e do Título de Cidadão Honorário Ressaquinhense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de consultoria técnica especializada de natureza intelectual para assessoramento ao Regime Próprio de Previdência Social com orientação técnica em matérias relacionadas a gestão administrativa e previdênciaria para assessoramento na implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró Gestão, confome ações especificadas no Estudo técnico Preliminar e no Termo de Referência.

Secretaria da Fazenda Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 56 mil
Dispensa27/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (REFRIGERADOR DUPLEX, MÍNIMO 337 LITROS) para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN DE PASSAGEIROS, ADAPTADA PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COM CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SENDO 14 (CATORZE) LUGARES PARA PASSAGEIROS, 01 (UM) LUGAR PARA O MOTORISTA E 01 (UM) LUGAR ADAPTADO COM DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL (DPM), ANO 2026 E MODELO, NO MÍNIMO, 2026, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM GARANTIAS MÍNIMAS DE 24 MESES PARA O VEÍCULO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, E 12 MESES PARA O DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 355 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, ABRANGENDO OS SETORES, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES E AMBIENTES DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 55 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de clínica veterinária, especializada em serviços médicos veterinários de urgência e emergência pós cirúrgicos, aos animais do Abrigo Animal, da Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) e animais resgatados sem identificação de tutor responsável, conforme especificações e demais informações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 26 mil