Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026O Projeto "CULTURA SEM FRONTEIRAS”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Quadrilha Império Junino de Outeiro, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, Quadrilha Amor de Um Mensageiro, Quadrilha Arrasta Pé, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Roceiros da Barão, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 14 e 17 de maio de 2026, no horário de 19h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá – Belém/PA.FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto “CULTURA SONORA”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê paras as atrações: Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Arrasta-Pé Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro,Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Império Junino de Outeiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 01 e 02 de maio de 2026, no horário das 18h às 22h, na Praça Dalcídio Jurandir, localizada na rua São Miguel, bairro Cremação– Município de Belém/ PA. Favorecido (a): TALENTOS DA AMAZÔNIA inscrita no CNPJ nº 18403.016/0001 00FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto “CULTURA NO TOM”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro, Quadrilha Fuzue Junino, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA, para apresentação no dia 30/04 e 01/05/2026 de 16h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PAFCP · Belém/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto “CULTURA EM EVIDÊNCIA”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Cantor Chyco Salles, Cantora Nega Lora, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado no dia 02 de maio de 2026, no horário das 22h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PA.FCP · Belém/PAR$ 50 mil
Dispensa27/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, EM SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) E A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços com instrutores de projetos culturais, sociais e esportivos das secretarias municipais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade24/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos inscritos no Chamamento Público n. 03/2026 que tem como finalidade a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro concedido pela Política Nacional Audir Blanc de Fomento à Cultura.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de selecionar obras de artes contemporâneas para serem expostas no 2º Salão Maringaense de Arte Contemporânea, bem como adquirir obras de artes com o objetivo de incentivar artistas visuais e diversificar e fortalecer o patrimônio e o acervo do Museu Hélenton Borba Côrtes no Município de Maringá.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade22/07/2026contratação de serviços artísticos da atração BOI DA FORTALEZA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por V J VELOSO PRODUCOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 39.774.266/0001-27.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 18 mil
Dispensa22/07/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 120 mil