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255 resultados para "O presente termo visa"

Dispensa15/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a realização das Finais Gerais da Copa Guri de Futebol Infantil, evento que será realizado no Município de Baixo Guandu/ES, no período de 14 a 18 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026

O objeto do presente Termo de Contrato e a filiacao do Municipio de Cacapava do Sul junto a Uniao dos Dirigentes Municipais de Educacao UNDIME referente ao exercicio de 2026 visando a contribuicao para formacao do dirigente municipal de educacao para a melhoria da educacao publica do municipio. A aquisicao pretendida esta prevista no Plano de Contratacoes Anual PAC da Secretaria de Educacao estando assim alinhada com o planejamento desta Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para locação de auditório grande, locação de auditório pequeno, fornecimento de almoço em buffet, coquetel e coffee-break, visando atender à realização do Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da Jucer, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/13A. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência, Edital da Dispensa, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e eventuais anexos dos documentos supracitados; independentemente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino · Manoel Vitorino/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente termo de referência.

Secretaria Municipal de Administração · Itapetinga/BAR$ 78 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil