Dispensa18/05/2026O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular. Os bens/serviços objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;Camara municipal de santa cruz do sul · Santa Cruz do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA USO EM VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE SÃO UTILIZADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 29 mil
Dispensa14/04/2026encerradoConstitui objeto desta formalização de demanda a contratação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares de natureza acessórias e complementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Currais Novos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Câmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 225 mil
Dispensa13/04/2026encerradoConstitui-se objeto desta Dispensa Direta a Permissão Emergencial de Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros, em Caráter Temporário, Contínuo e Ininterrupto, abrangendo as Áreas Urbana e Rural do Município de Valença/BA, promovida pela Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos.Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 253 mil
Inexigibilidade09/04/20261.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONSTITUI OBJETO DESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE "SHOW MUSICAL" COM A DUPLA EVERTON & ALEX, NA EXPOSPI DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONSTITUI OBJETO DESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE "SHOW MUSICAL" COM A DUPLA WILSON & SORAIA, EM APRESENTAÇÃO NA EXPOSPI NO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONSTITUI OBJETO DESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE "SHOW MUSICAL" COM A DUPLA US AGROBOYS, EM APRESENTAÇÃO NA EXPOSPI NO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 180 mil
Dispensa13/03/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 meses, das viaturas Peugeot 408, placa: KQY-9C44, ano/modelo: 2014/2015 e Renault Master, placa: KYZ-9556, ano/modelo: 2018/2019. A contratação do referido serviço tem o objetivo de manter as viaturas desta Diretoria-Geral protegidas contra sinistros ou infortúnios, uma vez que o seguro atual perderá a vigência em "ABR/2026".DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026encerradoConstitui objeto desta Chamada Publica contratação de prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva no sistema de sonorização, gravações das sessões semanais ordinárias e extraordinárias, gravações de eventos providos pela câmara, instalação e manutenção de projetor de vídeo, backup das sessões ordinárias e extraordinárias, gravações de informativos da câmara para veiculação em mídias, locuções em eventos interno/externo de, conforme demanda da Câmara Municipal de Utinga.Câmara Municipal de Utinga · Utinga/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade18/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação dos Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026O objeto central desta contratação é o fornecimento de serviços de assessoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Saúde para a completa estruturação de um modelo de parceria. Este modelo visa viabilizar a construção e manutenção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a construção, manutenção, gestão e operação do Centro de Saúde de Ponta Grossa. De forma detalhada, o escopo dos serviços abrange a realização de um diagnóstico aprofundado das necessidades do Município e das condições atuais da área destinada ao projeto, a proposição de um modelo de parceria que seja o mais adequado e vantajoso, a elaboração completa das modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, o apoio técnico durante a fase de escrutínio externo do projeto, como consultas públicas e interação com investidores, e o suporte durante todo o processo de contratação direta, até a assinatura do contrato de parceria. É importante ressaltar que a coleta de dados primários é de responsabilidade do Contratante, cabendo à assessoria técnica a análise e utilização dessas informaçõesUnidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 2,6 mi
Dispensa30/01/2026Constitui objeto desta dispensa de licitação, a prestação de serviços por parte da Contratada de prestação de serviços de servente de limpeza nas dependências físicas da Câmara de Vereadores de Xaxim/SC (Rua Rio Grande, nº 685, Xaxim-SC), por 6h diárias compreendendo das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, de acordo com as especificações descritas na cláusula quarta.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 54 mil
Dispensa08/01/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de seguro automotivo, para a viatura Corolla Altis Premium 1.8, ano/modelo: 2025/2026, pelo período de 12 meses. A contratação do referido serviço tem o objetivo de manter a viatura desta Diretoria-Geral protegida contra sinistros ou infortúnios.DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa25/03/20261.1. Contratação de serviço emergencial no PABX no prédio sede da Fundação Pró Lar. 1.2. O objeto desta contratação é caracterizado como emergencial está previsto no Plano de Contratação Anual, devido à necessidade de serviços emergenciais decorrentes da migração de tecnologia telefonia de Par Metálico para Fibra Óptica.GERAL · Jacareí/SPR$ 380
Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto desta; Contratação de empresa especializada a Prestação de Serviços Técnicos Especializados voltados à Instalação, configuração e integração de sistema informatizado de gestão pública, contemplando os módulos de Almoxarifado, Compras, Contratos e Licitações, destinado a atender às necessidades operacionais e administrativas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba, mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Itaberaba/Seabra – Chapada Unida:Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade30/07/20261.1 O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços de saúde na especialidade de Mastologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército: FuSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus de dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da Lovato Serviços Médicos.3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 42,4 mi