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233 resultados para "OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS"

Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

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Dispensa10/08/2026

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Dispensa06/08/2026

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Dispensa05/08/2026

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Inexigibilidade17/06/2026

contratação de todas as empresas devidamente credenciadas no processo de Credenciamento no 004/2024, cujo objeto é pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de máquinas e veículos, para complementar aos serviços já executados pelo Município no atendimento das demandas de manutenção e construção de estradas e vias rurais e urbanas, bem como demais serviços de interesse público e essencial desta Administração.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 735 mil