Dispensa27/04/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário (CONDER) para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) retirado na usina de asfalto, conforme estabelecido no Termo de Dispensa de Licitação, com recursos vinculados ao Processo SCC nº 15101/2025, conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 77/2025, de 19 /11/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, Transferência nº 2025TE003492, tendo como objeto Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, em TRECHOS das RUAS Professor Balduíno Antônio Heck, Leovaldo Coronetti, Alfredo Wurzius, Nicolau Aloys Lermen, Darci Cavaglier e Maranhão, na modalidade de Convênios Simplificados, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 554 mil
Dispensa22/04/2026tendo como objeto aquisição de água mineral para a Câmara de VereadoresCamara municipal de santa cruz do sul · Santa Cruz do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa17/04/2026encerradoTERMO DE DISPENSA Nº 0053/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PORTÁTIL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS ZONAS RURAIS, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.Fundo Municipal de Saúde · Itambé/BAR$ 0
Dispensa16/04/2026Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Reriutaba-CE.CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA · Reriutaba/CER$ 0
Dispensa16/04/2026Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização no Programa Ovitrampas da Vigilância Ambiental.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 798
Dispensa15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO 001/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APOIO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PACâmara Municipal de Altamira · Altamira/PAR$ 165 mil
Dispensa10/04/2026OBJETO:Aquisição de matéria prima para confecção de fraldas infantis (polietileno, filtrante, cola, elástico, fita adesiva, fita decorativa e embalagem) para uso das Escolas Municipais Arco-Íris e Vó Elmira Guiland (modalidade creche e pré-escola).JUSTIFICATIVA:O município possuí duas escolas que atendem a Educação Infantil, a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, localizada na Rua Tamandaré, no Bairro Aparecida, que atende atualmente aproximadamente 210 crianças nas etapas de creche (0 a 3 anos de idade) e pré-escola (4 e 5 anos de idade). E a Educação Municipal de Educação Infantil Aro-Íris que atende, em média, 104 crianças na faixa etária de creche (0 a 3 anos), as duas instituições atendem nos turnos da manhã, tarde e integral.Ambas as escolas recebem estudantes provenientes de diversos bairros do município, contemplando crianças inseridas em diferentes realidades socioeconômicas. Diante desse contexto, torna-se constante a necessidade de aprimorar as condições de oferta de materiais adequados a cada faixa etária, visando qualificar o atendimento educacional, promover o desenvolvimento integral das crianças e assegurar seu bem-estar, saúde física e desenvolvimento cognitivo.Atualmente, cerca de 70% dos alunos atendidos fazem uso de fraldas descartáveis, sendo que, desse percentual, aproximadamente 75% são estudantes matriculados em turno integral, especialmente nas turmas de Berçário, Maternal A e Maternal B. Em dias letivos regulares, o consumo médio é de aproximadamente 170 fraldas diárias entre as duas unidades escolares.Nesse sentido, a disponibilização desse item de higiene mostra-se essencial, tanto para garantir o adequado atendimento às crianças quanto para contribuir com a rotina escolar. Ademais, essa iniciativa representa um importante apoio às famílias, considerando que o custo das fraldas descartáveis impacta significativamente o orçamento doméstico, especialmente nos casos em que há mais de uma criança em idade de uso.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 13 mil
Dispensa08/04/2026encerradoA PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO ERGONÔMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVASSECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Ibiúna/SPR$ 32 mil
Dispensa02/04/2026encerradoDISPENSA: 03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÕES 3465, 3473 E 3498 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INC VIII DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 2,4 mi
Dispensa01/04/2026A presente contratação tem como objetivo aquisição de cadeiras e poltronas destinadas ao atendimento das necessidades administrativas do IPMATIPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 30 mil
Dispensa31/03/2026encerrado[LICITANET] - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA UTILIZAÇÃO NO TOTEM GERENCIADOR DE SENHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ.MUNICÍPIO DE CACOAL/RO · Cacoal/ROR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026encerradoOBJETO AQUISIÇÃO DE CARGA/RECARGA DE GÁS BUTANO PARA CILINDRO DE 13 KG, DESTINADO AO USO EM COZINHAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA.SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA · Recife/PER$ 17 mil