Inexigibilidade29/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura “Clube Pini Bases Órgãos Públicos”, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, da página eletrônica especializada da Editora Pini, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de 10 (dez) unidades de Divisórias/Box em tecido, medindo 3,00 x 3,00 metros, incluindo transporte, montagem, instalação, eventuais ajustes durante a realização do evento e desmontagem, destinadas à estruturação dos espaços da III Feira Regional de Práticas Integrativas e Complementares (PICS), promovida pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 50 (cinquenta) metros cúbicos de areia média, destinados à manutenção e revitalização das quadras esportivas de areia localizadas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando recompor o piso das quadras, garantir condições adequadas para a prática esportiva, preservar a segurança dos usuários e assegurar a conservação dos espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) unidades de toner compatível Samsung D111S, destinados à Inspetoria Veterinária da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados na emissão de documentos oficiais, relatórios, atestados, guias, comunicações administrativas e demais expedientes necessários ao atendimento da população e ao desenvolvimento das atividades institucionais do setor.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 899
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Sensor de Pressão de Combustível, bem como a contratação de serviço especializado para substituição da referida peça, destinada à manutenção corretiva de veículo pertencente à frota oficial da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, utilizado na execução do transporte escolar. O fornecimento deverá contemplar peça nova, original, genuína ou equivalente de primeira linha, plenamente compatível com o veículo,MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição das peças destinadas à manutenção corretiva do micro-ônibus VW 9.160 OD, placa IXX-1724, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o fornecimento dos seguintes componentes: 01 Cabo Comando Delivery Marcha; 01 Cabo Comando Marcha Ônibus; 01 Terminal Cabo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva e preventiva da caminhonete Ford Ranger, placa HCW-1163, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. O fornecimento compreenderá todas as peças constantes do processo administrativo, observadas as especificações técnicas, quantidades e características descritas na relação de itens.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 05 (cinco) unidades de Wind Banner completo de 03 metros, composto por estrutura com haste em aço galvanizado e base com alça para transporte, destinados à utilização pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em eventos oficiais, campanhas institucionais, ações governamentais, atividades culturais, esportivas, educacionais, sociais, turísticas e demais eventos promovidos pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para criação, elaboração e execução de pintura artística em técnica de graffiti na área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade escolar contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, tintas, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, logística, preparação das superfícies, realização de pequenos reparos, execução da pintura artística e acabamento final.Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de revisão preventiva de 500 (quinhentas) horas, com fornecimento de peças, filtros, lubrificantes e mão de obra especializada, a serem executados conforme o plano de manutenção do fabricante, nos seguintes equipamentos pertencentes à frota municipal: 01 (uma) Retroescavadeira XCMG XC870BR-II; 01 (uma) Pá carregadeira XCMG LW300KV01.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de revisão preventiva de 250 (duzentos e cinquenta) horas, com fornecimento de peças, filtros, lubrificantes e mão de obra especializada, a serem executados conforme o plano de manutenção do fabricante, no seguinte equipamento pertencente à frota municipal: • 01 (uma) Motoniveladora Liugong, modelo CLG418D;MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil