Inexigibilidade03/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00765/26 1. Objeto 1.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Xangri-lá/RS. 1.2. A contratação ocorrerá de acordo com a Lei 14.133/2021 Art. 74 conforme Incisos II e III.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 225 mil
Dispensa02/02/2026A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de camisetas para uso dos servidores da Secretaria de Habitação, com a finalidade de organização e identificação durante o período de inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições serão realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março, período em que se estima grande fluxo de cidadãos buscando atendimento. Diante dessa demanda elevada, torna-se imprescindível a padronização visual da equipe, a fim de facilitar a identificação dos servidores, promover maior organização do atendimento, garantir agilidade nas orientações ao público e proporcionar mais segurança e eficiência no controle do fluxo de pessoas. O uso de camisetas padronizadas contribuirá para a melhoria da comunicação com os munícipes, evitando dúvidas quanto aos responsáveis pelo atendimento, além de reforçar a imagem institucional da Secretaria de Habitação durante a execução do referido programa. Dessa forma, a aquisição das camisetas mostra-se necessária e adequada para assegurar o bom andamento das inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo aos princípios da eficiência, organização e interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento nao á gastos R$ 0,00 26/01 163:50Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente solicitação é a aquisição de Pulverizador para quadriciclo para ser acoplado a tratores HUSQVARNA TS148Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de qPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa22/01/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALFREDO CHAVES-ES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE COLETA, CONSCIENTIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, CUJA DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO ENCONTRA-SE NO ITEM 6 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 221 mil
Dispensa21/01/2026A PRESENTE SOLICITACAO TEM COMO OBJETIVO A AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A ORGANIZACAO E DECORACAO DA FESTA DE ENCERRAMENTO DO ANO DO GRUPO DE PACIENTES DO CAPS ACOLHER. O EVENTO TEM CARATER TERAPEUTICO E INTEGRATIVO PROMOVENDO MOMENTOS DE CONVIVENCIA SOCIALIZACAO E FORTALECIMENTO DOS VINCULOS ENTRE OS USUARIOS FAMILIARES E EQUIPE TECNICA. A REALIZACAO DA FESTA DE ENCERRAMENTO ANUAL REPRESENTA UMA ETAPA SIGNIFICATIVA NO PROCESSO DE REABILITACAO PSICOSSOCIAL DOS PACIENTES SENDO UMA OPORTUNIDADE DE CELEBRAR AS CONQUISTAS E OS AVANCOS OBTIDOS AO LONGO DO ANO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVICO. OS MATERIAIS DE DECORACAO E ORGANIZACAO SAO ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR E FESTIVO FAVORECENDO A PARTICIPACAO E O ENGAJAMENTO DOS USUARIOS. ASSIM A AQUISICAO JUSTIFICA SE PELA IMPORTANCIA DE OFERECER UM MOMENTO SIMBOLICO DE VALORIZACAO ENCERRAMENTO E INTEGRACAO REFORCANDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E RECONHECIMENTO ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO ITENS DE CONSTRUÇÃO DE CIVIL, MATERIAIS HIDRÁULICOS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E OUTROS INSUMOS CORRELATOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEMO COMO OBJETIVO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO CMEI DR JOAQUIM JOSÉ LUIZ GUIMARÃES. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAUPACI-GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 96
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO ITENS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAIS HIDRÁULICOS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E OUTROS INSUMOS CORRELATOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO CMEI DR. JOAQUIM JOSÉ LUIZ GUIMARÃES. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAUPACI GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ALCIDES FERRARI, E DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE REORGANIZAR OS ESPAÇOS INTERNOS E MELHORAR O AMBIENTE DESTINADO AO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES É NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, GARANTINDO UM ESPAÇO MAIS AMPLO, SEGURO E FUNCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES DAS CRIANÇAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, HIGIENE E CONFORTO. A INTERVENÇÃO PERMITIRÁ OTIMIZAR A CIRCULAÇÃO DOS ALUNOS E SERVIDORES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA ESCOLA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa07/01/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO, PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO (CADÚNICO, CRAS, CREAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade06/01/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 2 (DOIS) PARECERES JURÍDICOS SOBRE A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0005121-09.2012.4.01.3400 JF/DF, AJUIZADA PELA CAIXA EM FACE DO BANCO SANTANDER (CNPJ Nº 90.400.888/0001-42.GECOT · Brasília/DFR$ 200 mil
Dispensa05/01/2026[LICITANET] - O OBJETO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE NOBREAKS, SMART TVS DE 65", 43" E 32", TELA DE PROJEÇÃO E PROJETORES (DATASHOW) DENTRO DOS RESPECTIVOS PRAZOS DE GARANTIA DE FÁBRICA. A AQUISIÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL, ESSENCIAL PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃOTEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) LOCUTOR PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ROSEIRA - SP , A SEREM REALIZADAS NA PRAÇA SANTANA, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. O PROFISSIONAL ATUARÁ NOS SEGUINTES DIAS E HORÁRIOS: DIA 20 DE MARÇO DE 2026 - DAS 15:00HS ÀS 00:00HS; DIA 21 DE MARÇO DE 2026 - DAS 11:00HS ÀS 00:00HS; DIA 22 DE MARÇO DE 2026 - DAS 10:00HS ÀS 00:00HS.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 0