Dispensa30/06/2026Contratação de serviço de cursos profissionalizantes do Projeto Soldado Cidadão - Transporte de Emergência.9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · Pelotas/RSR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO UFG/RTVE - Projeto de Ensino: "Curso de Especialização em Inteligência Artificial e Ciência de Dados para a Gestão Pública".UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 429 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de fundação para dar apoio à realização do projeto referente a Curso para formação de professores em línguas indígenas de sinais - LIS pelo IFBA.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 166 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO UFG/FAGEP - Projeto de Ensino: “Curso de Especialização em Data Science e Estatística Aplicada”.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade27/05/2026Contratação dos cursos " Elaboração de Projetos para o Desenvolvimento de Agentes e Agendas" e "Produção e Gestão de Projetos Artísticos", a se realizar no Centro Municipal de Cultura em agosto de 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 19 mil
Dispensa20/05/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PODIATRIA CLÍNICA"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 387 mil
Dispensa12/05/2026Dispensa de licitação destinada à contratação do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para a realização do projeto Mulheres, com cursos profissionalizantes na área da beleza.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 83 mil
Dispensa11/05/2026Contratação da Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de Extensão “Curso de Formação Profissional de Cuidadoras de Pessoas Idosas (ODS 03, 04, 05, 08, 10, 16)”.FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · Dourados/MSR$ 200 mil
Inexigibilidade08/05/2026- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gerenciamento de Projetos - Demanda Instituto Conexão Perifa(sem Descentralização) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026encerradoA aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das creches contempladas com a instalação da infraestrutura para implementação do sistema de CFTV, garantindo condições adequadas para o acondicionamento, organização interna e fixação dos equipamentos que compõem a solução. No detalhamento técnico das condições reais de instalação nas unidades, constatou-se a necessidade de mini racks, bandejas e kits de parafuso com porca gaiola, componentes acessórios indispensáveis à montagem estruturada e segura da infraestrutura. A ausência desses itens poderá comprometer a correta instalação dos equipamentos, ocasionar improvisações incompatíveis com a boa prática técnica e prejudicar a plena execução do projeto institucional em curso. Solicitante: Sérgio SCI nº 55 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).GERAL · Jacareí/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação do (a) docente Acácia Zeneida Kuenzer para produzir conteúdo equivalente a 6h15min para o curso Aprendizagem Significativa - Projeto Docência em Evolução, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e Servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à execução do PROJETO DE ENSINO: “CURSOS DE LICENCIATURA - PRILEI NORTE- REDE UFPA/UEPA/UCB”UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 14,2 mi
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de ELIANA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ALMEIDA FERREIRA, para ministrar na disciplina O JUIZ E OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS,com , que integra o projeto do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura MaranhenseTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026Pagamento de pró-labore para conduzir uma palestra intitulada: Como trabalhar as competências em planos de ensino e projetos pedagógicos de cursos de graduação em Fisioterapia atividade de formação continuada para os professores do Departamento de Fisioterapia que será realizada dia 08/05/2026 no CEFIDCentro de Ciências da Saúde e do Esporte - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional de apoio aos estudantes com deficiência, durante o período das atividades acadêmicas previstas no Projeto Pedagógico dos Cursos (PPC) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.EPR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação do(a) magistrado(a) MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, para ministrar a disciplina no projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MA, de 08 a 14/04/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO “PROJETOS E CONVÊNIOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E PRIVADOS”DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO – SC.Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação do(a) magistrado(a) FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Curso de Especialização em Enfermagem em Estomaterapia."UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 758 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE LAIZA MARA NEVES SPAGNA PARA MINISTRAR E TUTOREAR O CURSO GESTÃO DE PROJETOS: COMO TIRAR IDEIAS DO PAPEL, A SER REALIZADO NA MODALIDADE EADTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade10/03/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 87.248.522/0001-95, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO E COM A LEI Nº 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Dispensa09/03/2026Contratação de Prestação de Serviço de Cozinheira para atendimento em Cursos e outros Projetos Sociais do Fundo Social de SolidariedadePREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação do(a) magistrado(a) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação do magistrado ALEXANDRE LOPES DE ABREU, para ministrar a disciplina Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária no Projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do magistrado JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, para ministrar a disciplina Correição Judicial, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil