Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026Contratação por Dispensa de licitação, de empresa especializada, para a prestação de serviços de instalação e manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionados pertencentes à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, os quais estavam instalados ma antiga sede, em razão da mudança para a nova sede administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 10 mil
Dispensa08/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL –PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR, E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES (OCUPACIONAIS): CONSULTAS OCUPACIONAIS/ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL), PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO PARA O CRA-ACCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE TODAS AS UNIDADES EXECUTORAS (UEX) PARA REGULARIZAÇÃO DE CNPJ, MUDANÇA DOS RESPONSÁVEIS, PARCELAMENTO, DCTF/WEB, ACOMPANHAMENTO DAS CERTDIÕES CONJUNTAS RFB/PGFN E CRF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), ORIENTAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO FNDE, ORIENTAÇÕES SOBRE DESPESAS COM OS RECURSOS FEDERAIS E DEMAIS ATOS REFERENTES AS UNIDADES EXECUTORAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CESecretaria Municipal de Educação · Ibiapina/CER$ 60 mil
Dispensa05/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de proposta técnico-institucional a ser submetida ao Edital de Chamamento Público FNMA no 1/2026 – Iniciativa Arboriza Cidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compreendendo o diagnóstico socioambiental do Município, o diagnóstico climático e termográfico – mediante sensoriamento remoto e levantamento aéreo por aeronave remotamente pilotada (drone) – para identificação de ilhas de calor urbanas e seleção de áreas prioritárias, a estruturação de metas, indicadores e resultados esperados e o apoio técnico ao preenchimento das informações na plataforma Transferegov.br, em favor do Município de São Raimundo Nonato – PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 29 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS E FORNECIMENTO DE PEÇA PARA VEICULO VW/GOL 1.0 GVI, PLACA CPV 7847, ANO, 2013/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet dedicada, com velocidade mínima de 500 Mbps, por meio de fibra óptica, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva na rede, suporte técnico contínuo, serviços de mudança de endereço quando necessário durante a vigência contratual, bem como disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato, realizando troca emanutenção dos mesmos quando necessário, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Capitão Andrade/MG.Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 12
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156 mil
Dispensa27/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR, LTCTA, ART, NR-01E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES (OCUPACIONAIS): CONSULTAS OCUPACIONAIS/ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL), PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO PARA O CRA-SE.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 360
Dispensa03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, TAIS COMO ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO E DE MUDANÇA DE FUNÇÃO, BEM COMO A EMISSÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ESPECIALMENTE A NR-7 (PCMSO), INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, AVALIAÇÕES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG.Câmara Municipal de Janaúba · Janaúba/MGR$ 32 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de toldo em estrutura metálica de perfil "U" e oito pilares confeccionados em perfil "U" para cobertura na área de transbordo da central de resíduos sólidos, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do município Piquet Carneiro-CE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA · Piquet Carneiro/CER$ 64 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de prestação de serviços de Pessoa Jurídica especializada em Consultoria e Supervisão Técnica para os Servidores e Gestores vinculados à Coordenação de Renda e Cidadania, para o aperfeiçoamento do atual sistema de atendimento do Município, visto a gama de novas normativas e mudanças da lógica de execução do PBF pelo Governo Federal, com vistas a garantir o melhor atendimento ao cidadão, em especial pelo público do Programa Bolsa Família, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 116 mil