Dispensa20/03/2026ONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 100 HORAS DE PROPAGANDA VOLANTE (GRAVAÇÃO + VEICULAÇÃO) PARA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO ANO DE 2026.Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 325 horas de profissional especializado para atuar como Mestre de Cerimônias em eventos institucionais promovidos pelo Contratante. Os eventos realizados pela instituição tais como solenidades, inaugurações, assinaturas de atos oficiais, palestras, seminários, audiências públicas, datas comemorativas e demais atos formais exigem condução organizada, observância ao protocolo oficial e alinhamento com a identidade institucional. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 229/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 65 mil
Dispensa25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA COM MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL).DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · São José do Hortêncio/RSR$ 23 mil
Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 250
Dispensa03/03/2026Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço revisão 500 horas para maquina XC870BR-1 (ZF).MUNICIPIO DE TOLEDO · Toledo/MGR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, CONSISTENTES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, EQUIPADO COM ENSILADEIRA E CARRETA AGRÍCOLA, COM OPERADOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLHEITA E PRODUÇÃO DE SILAGEM DE MILHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGROMAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, MEDIANTE FORNECIMENTO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADAPREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 60 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de profissional habilitado em Educação Física para prestação de serviços com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, destinados ao planejamento e à execução de atividades físicas, esportivas e recreativas, em atendimento às demandas e programas do Município.Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 15 mil
Dispensa12/02/2026Contratação emergencial de empresa especializada em segurança privada desarmada, autorizada pela Polícia Federal, para prestação de serviços por Hora-Segurança (HS) durante o Carnaval 2026, compreendendo montagem, execução e desmontagem do evento.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 134 mil
Dispensa12/02/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina com rolo compactador, incluindo operador habilitado, combustível, manutenção e demais insumos necessários, visando à regularização, compactação e recuperação das vias públicas urbanas e rurais do Município de Bom Jesus, em razão de danos estruturais decorrentes de eventos climáticos adversos, garantindo a segurança, trafegabilidade e continuidade dos serviços públicos essenciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 69 mil
Dispensa16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 400
Dispensa10/02/2026A contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina para a SMDEIT decorre da queda de granizo ocorrida no município de Erechim em 23 de novembro de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 30 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa13/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para o serviços de licenças de uso de softwares, com sistema em nuvem (WEB), pelo período de 12 (doze) meses, para 04 (quatro) usuários, a fim de atender às demandas relacionadas à prestação de serviços de horas-aula, considerando a crescente complexidade da legislação fiscal e a necessidade de assegurar o correto cumprimento das obrigações acessórias e principais perante os órgãos fiscalizadores (federais, estaduais e municipais).SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 736
Dispensa08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 20 HORAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICAPrefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 10 mil