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229 resultados para "PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO"

Inexigibilidade14/08/2026

O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso/capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, destinado aos servidores públicos que atuam nos procedimentos de compras, licitações, contratos e áreas correlatas da Administração Pública, visando o aperfeiçoamento técnico e atualização quanto às normas, procedimentos e práticas aplicáveis às contratações públicas.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Ipaussu/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A LAVAÇÃO DOS VESTIDOS UTILIZADOS PELAS REALEZAS DA FESTA DO COLONO DE JABORÁ/SC. OS VESTIDOS SÃO PEÇAS DE DESTAQUE E POSSUEM RELEVANTE VALOR INSTITUCIONAL E CULTURAL, SENDO UTILIZADOS EM ATIVIDADES PROTOCOLARES, RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DIVULGAÇÃO DA FESTA E DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE LIMPOS, CONSERVADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, BELEZA E DURABILIDADE. A REALIZAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO POR EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS TECIDOS, BORDADOS, APLICAÇÕES E DEMAIS DETALHES DAS PEÇAS, EVITANDO DANOS QUE POSSAM OCORRER EM PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA CONVENCIONAIS. ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA BOA IMAGEM DA FESTA DO COLONO E DO MUNICÍPIO DE JABORÁ PERANTE A COMUNIDADE E VISITANTES. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAÇÃO DOS VESTIDOS DAS REALEZAS DA FESTA DO COLONO DE JABORÁ, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DAS REPRESENTANTES DO EVENTO E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS PEÇAS EM FUTURAS ATIVIDADES OFICIAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de Instituto/Fundação sem fins lucrativos para a organização, planejamento, elaboração, divulgação e execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Floreal, incluindo o fornecimento de equipe técnica, dos materiais e de local disponível no Município de Floreal, necessários à realização de todas as etapas do certame, compreendendo a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, processamento dos resultados, classificação final e demais procedimentos necessários à homologação do concurso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA PERFORMANCE LAPAROSCOPIA E CIRURGIA AVANÇADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 22.357.658/0001-52, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 836 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL Е ADMINISTRATIVA, COM APOIO TÉCNICO ÀS FUNÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, A CRIAÇÃO DE MANUAIS DE PROCEDIMENTOS, A REVISÃO DE FLUXOGRAMAS, A IMPLANTAÇÃO DE MATRIZES DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS, A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO E, ESPECIALMENTE, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS FOLHAS DE PAGAMENTO, CONFORME DEMANDA ORIGINADA NO PARECER JURÍDICO Nº 079/2026.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 81 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de servicos tecnicos profissionais de consultoria juridica em direito publico, na emissao de pareceres juridicos especializados', especificamente nos procedimentos e certames licitatorios, como tambem, realizar a defesas contabeis, administrativa e quaisquer outras, junto ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM/BA, Alem disso, prestar assessoria na realização de analise para alteração na lei que rege a estrutura administrativa da Camara Municipal de llheus

Câmara Municipal de Ilhéus · Ilhéus/BAR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO TÉCNICO SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS NOS REGISTROS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS, BEM COMO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO PROPOSTAS DE AJUSTES QUE PROMOVAM MAIOR REGULARIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE PESSOAL, DE INTERESSE DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE

SECRETARIA DE FINANCAS · Ipaporanga/CER$ 655 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Contratação de entidade certificadora no âmbito do Pró-Gestão para realização de pré auditoria e auditoria de certificação, com validade de 3 (três) anos, no programa Pró-Gestão, nível de aderência III, e auditorias de supervisão anual, com validade de 03 (três) anos, no Programa Pró-Gestão RPPS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 29 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, compreendendo a elaboração de projetos elétricos para o Complexo Turístico Serrote do Jatobá e para as instalações destinadas à realização da FINECAP, incluindo a elaboração, montagem e adequação de quadro de múltiplas unidades consumidoras, quando tecnicamente necessário, a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs e o acompanhamento dos procedimentos de aprovação e regularização das instalações elétricas junto à Neoenergia Cosern e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cubetas de quartzo compatíveis com o Colorímetro Tanaka Modelo ACL2, destinadas à realização de ensaios de Cor ASTM e Cor Saybolt no Laboratório Químico do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Dispensa03/08/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VIAS, PRAÇAS, TERRENOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO DOS EQUIPAMENTOS, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA GARANTIR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL. OS SERVIÇOS COMPREENDEM DESMONTAGEM, DIAGNÓSTICO TÉCNICO, LIMPEZA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS OU DANIFICADAS, MONTAGEM, REGULAGEM, LUBRIFICAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil