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229 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À"

Dispensa24/06/2026encerrado

Aquisição de materiais de escritório e informática destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, compreendendo itens de consumo utilizados nas rotinas de expediente, elaboração de documentos, organização de processos, arquivamento de informações e suporte às atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Unidade Prisional.

ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada, mediante escolha da proposta de menor orçamento, para abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentado no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de telhas de fibrocimento sem amianto (brasilite) destinadas ao atendimento das ações emergenciais executadas pela Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira das Missões/RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 200 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de coffee break (502 pessoas) e fornecimento de material gráfico e brindes personalizados (900 apostilas, 502 camisetas, 502 garrafas squeeze e 7 banners), destinados a apoiar a capacitação de 352 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, no âmbito do Programa Mulheres Mil + Cuidados (curso FIC Cuidador Infantil), conforme Edital nº 015/2026 (Processo Administrativo nº 0273.020726.0002).

CPI-FUNDAÇÃO AMP PESQ INOV ENS. EXT. IF PIAUÍ · Teresina/PIR$ 2
Inexigibilidade14/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Fundo de Habit. de Interesse Social-Fhis · Ocara/CER$ 456 mil
Inexigibilidade05/08/2026

contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições em curso de capacitação promovido pelo Implanta, destinado às Assessorias do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/RJ, na modalidade presencial, com carga horária mínima de 18 (dezoito) horas, voltado ao aperfeiçoamento da utilização do sistema institucional, à melhoria dos processos administrativos e ao fortalecimento da governança, da transparência, do controle interno e da eficiência administrativa.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade26/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A VIABILIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) SALAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ACOMODAÇÃO DE 40 (QUARENTA) PESSOAS POR SALA, DESTINADAS À APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 13H00 DO DIA 04 DE JULHO DE 2026 ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 05 DE JULHO DE 2026, PERMANECENDO À DISPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA – INEP BRASIL, PARA REALIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO CERTAME, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa18/06/2026

Referente à aquisição de notebook de alto desempenho, destinado ao suporte das atividades técnicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas relacionadas à elaboração de documentos, execução de sistemas administrativos, videoconferências, gerenciamento de dados, utilização de plataformas educacionais, processamento de arquivos e demais rotinas operacionais, garantindo maior eficiência, agilidade e continuidade dos serviços públicos desenvolvidos pela Secretaria. Centro de Custo 152/2026. Conforme meta 15 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Thais Hoshika, para ministrar o curso intitulado "Produção Acadêmica e Registro Qualificado no Currículo Lattes", em caráter remoto, no dia 23 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 28 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Touros/RN, em decorrência da extinção do Contrato Administrativo nº 01/2025, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos e legislativos desta Casa, mediante a instauração de novo processo administrativo de contratação, até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.

CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Eduardo Merlo de Amorim, para ministrar o curso intitulado "Questões Atuais sobre a Regulação da Saúde Suplementar", em caráter presencial, no dia 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil